07/06/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/06/2025 18:07

Transitado em Julgado em 26/05/2025
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 18:14

Recebidos os autos
26/05/2025 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/05/2025 19:28

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA CUNHA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 19:39

Expedição de Autorização.
10/03/2025 19:33

Expedição de Autorização.
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:57

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765728-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINALDO FRANCISCO DA CUNHA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2025 18:05:25.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
07/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:21

Recebidos os autos
06/02/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 21:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 19:52

Expedição de Ofício.
31/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:15

Recebidos os autos
27/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA CUNHA em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:53

Recebidos os autos
16/09/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:03

Recebidos os autos
10/07/2024 19:03

Outras decisões
18/06/2024 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2024 04:00

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA CUNHA em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:04

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:44

Recebidos os autos
17/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 00:59

Expedição de Certidão.
15/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
14/03/2024 15:11

Recebidos os autos
14/03/2024 15:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 20:17

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:16

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de REGINALDO FRANCISCO DA CUNHA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:30

Recebidos os autos
17/11/2023 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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