STJ - 0715198-44.2022.8.07.0018

11/04/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 15:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/02/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113874/2025

14/02/2025 15:02

Protocolizada Petição 113874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 938894/2024 - AgInt

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0938894 - AgInt no REsp 2169548 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00938894/2024 - AgInt no REsp 2169548/DF

13/12/2024 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938894/2024 - AgInt no REsp 2169548/DF

10/12/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para POLI ENGENHARIA EIRELI apresentar resposta à petição n. 938894/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

21/11/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/10/2024 e término em 19/11/2024, para POLI ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 938894/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 525.

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 938894/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938894/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 938894/2024

23/10/2024 11:43

Protocolizada Petição 938894/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 840457/2024

24/09/2024 16:52

Protocolizada Petição 840457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

16/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/09/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810305/2024

16/09/2024 16:05

Protocolizada Petição 810305/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/09/2024 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2687506)

10/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

09/09/2024 16:50

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

01/08/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

17/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS