14/08/2024 14:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/06/2024 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 511647/2024
18/06/2024 17:37

Protocolizada Petição 511647/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024
18/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 385351/2024 - ARE no RE no
17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385351 - ARE no RE no AREsp 2553553 - Publicação prevista para 18/06/2024
17/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
13/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 11/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 385351/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAOR
20/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 409897/2024
20/05/2024 17:24

Protocolizada Petição 409897/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/05/2024
15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 15/05/2024 Petição Nº 385351/2024 -
14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta
13/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 385351/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)
13/05/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 385351/2024
13/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 385351/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/05/2024
13/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383436/2024
13/05/2024 15:09

Protocolizada Petição 383436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024
13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 242799/2024 - RE
10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0242799 - RE no AREsp 2553553 - Publicação prevista para 13/05/2024
10/05/2024 16:30

Recurso Extraordinário não admitido
09/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
29/04/2024 20:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 338077/2024
29/04/2024 19:14

Protocolizada Petição 338077/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/04/2024
12/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/04/2024 Petição Nº 242799/2024 -
11/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
11/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 242799/2024. Publicação prevista para 12/04/2024)
11/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
11/04/2024 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
04/04/2024 19:12

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 242799/2024
03/04/2024 17:00

Protocolizada Petição 242799/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/04/2024
22/03/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230589/2024
22/03/2024 18:24

Protocolizada Petição 230589/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024
22/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024 16:00

Não conhecido o recurso de MARCIANO SANTOS PIRES
23/02/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/02/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/02/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão de Intimação • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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