STJ - 0730950-76.2023.8.07.0000

09/09/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025

09/09/2025 23:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALCINDO PASINATO - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

14/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/07/2025 11:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista despacho de fl. 475.

09/07/2025 08:10

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

09/07/2025 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/07/2025 08:06

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

29/08/2024 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/08/2024 17:19

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso o recurso até a publicação do acórdão paradigma, observando-se o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 d

27/06/2024 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/06/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS