TJDFT - 0734863-34.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS BORGES DAS VIRGENS

CPF *12.***.*75-57

Advogados

BRUNO DE ANDRADE SILVA

OAB: 21228/DF

CPF *28.***.*22-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:01

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 05:06

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 15:41

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 14:25

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2024 18:03

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 18:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 24/04/2024 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/04/2024 14:25

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 24/04/2024 09:08

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 02/10/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 15:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/10/2023 13:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/10/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 02:28

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 02:29

    Publicado Intimação em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 18/08/2023 18:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:46

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2023 22:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 00:38

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 16:05

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 14:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 13:37

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 15:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 13:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 00:32

    Publicado Decisão em 13/06/2023.

  • 12/06/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

  • 07/06/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 16:04

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 07/06/2023 13:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/06/2023 10:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 00:35

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 22/05/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 12:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 01:05

    Publicado Decisão em 16/05/2023.

  • 15/05/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 11/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:47

    Publicado Ata em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 00:26

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 10/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 18:27

    Outras decisões

  • 09/05/2023 13:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/05/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 13:21

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 13:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/05/2023 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 18:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 13:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 03/05/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 17:39

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 02/05/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/05/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/05/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 00:19

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 03/03/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 01/03/2023 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 22:50

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 09:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:13

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 31/08/2022 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 21:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/04/2023 14:50, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/08/2022 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2022 15:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2022 23:59:59.

  • 14/02/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 18:47

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 14/02/2022 16:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2022 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 11/02/2022 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2022 21:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2022 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2022 13:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/02/2022 15:54

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/02/2022 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 00:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 20:42

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 14:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/11/2021 10:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 00:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.

  • 20/10/2021 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2021 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2021 15:29

    Recebidos os autos

  • 08/10/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 15:17

    Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 07/10/2021 00:41

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 07/10/2021 00:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/10/2021 20:40

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 06/10/2021 13:46

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 06/10/2021 13:46

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 06/10/2021 13:46

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 06/10/2021 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2021 07:27

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 17:28

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 05/10/2021 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2021 16:52

    Juntada de laudo

  • 04/10/2021 16:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/10/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 15:57

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 04/10/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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