12/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:16

Recebidos os autos
10/07/2025 16:16

Outras decisões
09/07/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/07/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:05

Recebidos os autos
02/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:05

Outras decisões
27/06/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 17:15

Recebidos os autos
10/06/2025 17:15

Outras decisões
04/06/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:21

Recebidos os autos
26/05/2025 16:21

Outras decisões
26/05/2025 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/05/2025 13:58

Recebidos os autos
23/05/2025 13:58

Outras decisões
20/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:51

Recebidos os autos
16/05/2025 13:51

Outras decisões
13/05/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/05/2025 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 08:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 14:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 02:57

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 16:20

Recebidos os autos
24/04/2025 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/04/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:16

Recebidos os autos
04/04/2025 13:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2025 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:36

Recebidos os autos
10/03/2025 14:36

Outras decisões
06/03/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 09:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/02/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:57

Recebidos os autos
05/02/2025 17:57

Outras decisões
29/01/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:41

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 13:21

Recebidos os autos
09/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:21

Outras decisões
08/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/01/2025 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos
18/12/2024 15:48

Outras decisões
18/12/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/12/2024 13:05

Juntada de Petição de comprovante
17/12/2024 12:26

Recebidos os autos
17/12/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:26

Outras decisões
12/12/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/12/2024 20:20

Juntada de Petição de impugnação
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
02/12/2024 15:07

Recebidos os autos
02/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:07

Outras decisões
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/11/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:42

Recebidos os autos
12/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:42

Outras decisões
12/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:09

Recebidos os autos
04/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:09

Outras decisões
29/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:33

Recebidos os autos
17/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:33

Outras decisões
16/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:34

Recebidos os autos
23/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:34

Outras decisões
20/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA em 18/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:19

Recebidos os autos
02/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:19

Outras decisões
30/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:20

Recebidos os autos
06/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:20

Outras decisões
31/07/2024 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:12

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:26

Recebidos os autos
09/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:26

Outras decisões
09/07/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/07/2024 00:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/07/2024 00:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/06/2024 11:11

Recebidos os autos
18/06/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:11

Outras decisões
06/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/06/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:58

Recebidos os autos
14/05/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:58

Outras decisões
14/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
20/04/2024 03:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:38

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:05

Expedição de Carta.
26/03/2024 04:27

Decorrido prazo de CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:44

Recebidos os autos
18/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 12:44

Outras decisões
18/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:00

Recebidos os autos
13/03/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:00

Outras decisões
13/03/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/03/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 22:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751963-31.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CERES FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS RIBEIRO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 12:48

Recebidos os autos
29/01/2024 12:48

Outras decisões
26/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 10:43

Recebidos os autos
08/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
19/12/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/12/2023 23:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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