01/03/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 10:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0018788-34.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS EXECUTADO: CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de execução de título extrajudicial, fundada em cártula de cheque (id. 35223964).

Foram realizadas diversas diligências com vistas à expropriação de bens para o adimplemento do débito exequendo, sem êxito.

Diante disso, à falta de bens, a execução permaneceu suspensa pelo prazo de 01 (ano), nos termos do art. 921, III do CPC, a partir de 21/02/2022 (decisão de id. 115673244, publicada no DJe em 18/02/2022).

Após o transcurso do prazo de suspensão, iniciou-se automaticamente o início do prazo de prescrição intercorrente.

Nesse interregno, não ocorreu a penhora de bens e os autos foram arquivados provisoriamente.

As partes foram intimadas a se manifestar quanto à prescrição (id. 174097718). É o relato do essencial.

Decido.

Após ajuizada a ação de execução, realizadas diligências que não se mostraram proveitosas à satisfação do débito, o feito teve o curso suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, seguido de arquivamento provisório. É de se lembrar que o art. 921, § 4º, do CPC determina que, decorrido o prazo de 1 (um) ano desde a suspensão do feito sem que sejam encontrados bens penhoráveis, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente.

Nesse particular, a execução está amparada em cheque(s), cuja prescrição da ação executiva é de 6 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, conforme reza o artigo 59 da Lei 7.357/85 (Lei do Cheque).

Uma vez que o prazo de prescrição intercorrente do título se iniciou automaticamente após o decurso do prazo suspensivo, é de rigor reconhecer que a ação executiva do exequente foi fulminada pela prescrição intercorrente, em 21/08/2023, nos termos do inciso V do art. 924 do CPC.

A propósito, esta foi a tese firmada no Incidente de Assunção de Competência, veiculado no REsp 1604412, conforme ementa que ora transcrevo: “RECURSO ESPECIAL.

INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.

CABIMENTO.

TERMO INICIAL.

NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE.

OITIVA DO CREDOR.

INEXISTÊNCIA.

CONTRADITÓRIO DESRESPEITADO.

RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1.

As teses a serem firmadas, para efeito do art. 947 do CPC/2015 são as seguintes: 1.1 Incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002. 1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, conta-se do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980). 1.3.

O termo inicial do art. 1.056 do CPC/2015 tem incidência apenas nas hipóteses em que o processo se encontrava suspenso na data da entrada em vigor da novel lei processual, uma vez que não se pode extrair interpretação que viabilize o reinício ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação irretroativa da norma processual). 1.4.

O contraditório é princípio que deve ser respeitado em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2.

No caso concreto, a despeito de transcorrido mais de uma década após o arquivamento administrativo do processo, não houve a Intimação da recorrente a assegurar o exercício oportuno do contraditório. 3.

Recurso especial provido. (REsp 1604412 / SC; Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE; DJe 22/08/2018).

Nesse sentido também é a jurisprudência do e.

TJDFT, a seguir transcrita: APELAÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CHEQUE.

BENS PENHORÁVEIS NÃO LOCALIZADOS.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

INÉRCIA DO EXEQUENTE POR PRAZO SUPERIOR A SEIS MESES.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE (ART. 924, V, DO CPC) VERIFICADA.

PRAZO PRESCRICIONAL QUE SE OPERA SEM NECESSIDADE DE INTIMAR O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

ENTENDIMENTO FIRMADO PELA CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA.

RESP 1.604.512/SC.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

A prescrição intercorrente da pretensão executiva é prevista no art. 924, V, do CPC. 2.

Consoante orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, em julgamento do Incidente de Assunção de Competência no REsp nº 1.604.412/SC, quando suspensa a execução por prazo razoável - um ano - (art. 921, § 2º, do CPC), finda a suspensão, independentemente de chamamento judicial do credor para dar andamento ao feito, o prazo prescricional retoma seu normal curso.

Ao reconhecimento da prescrição, de qualquer sorte, ainda que declarada de ofício, em respeito ao princípio do contraditório, deve preceder a intimação do credor para que se manifeste sobre eventual causa impeditiva à incidência da prescrição. 3.

A suspensão do processo por prazo superior ao da exigibilidade do direito eterniza o litígio e atenta contra os princípios da segurança jurídica das relações processuais e da duração razoável do processo. 4.

Nos termos dos artigos 33 e 59 da Lei n. 7.357/85 (Lei do Cheque), a pretensão executiva para recebimento de cheque não pago prescreve em seis meses, contados do fim do prazo para apresentação.

Assim, considerando-se o prazo de seis meses para a prescrição intercorrente no caso vertente, resta nítido o implemento da prejudicial, mormente diante da paralisação do feito por período bem superior a dito lapso temporal. 5.

Recurso conhecido e desprovido. (Acórdão 1248823, 00492756520088070001, Relator: DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 13/5/2020, publicado no DJE: 26/5/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO.

CHEQUE.

PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO.

SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

AFASTAMENTO DA INÉRCIA DO CREDOR. 1.

Execução em que se discute o prazo prescricional cabível para ação de execução fundada em cheque, a possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente e aferimento de inércia da exequente. 2.

Prescreve em 06 (seis) meses, contados da expiração do prazo de apresentação, a ação de execução fundada em cheque. 3. É possível o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente em processo de execução suspenso por ausência de bens penhoráveis na vigência do CPC/1973, desde que o prazo prescricional comece a fluir após prévia decisão expressa suspendendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano (inteligência do art. 921, §§ 1º e 4º, do CPC/2015). 4.

Não suspendem, nem interrompem, o prazo da prescrição intercorrente a apresentação de reiterados requerimentos para renovação de diligências que já se mostraram infrutíferas para localizar bens do devedor passíveis de penhora. 5.

Negou-se provimento ao recurso. (Acórdão 1253969, 00494860420088070001, Relator: LEILA ARLANCH, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 3/6/2020, publicado no PJe: 16/6/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente da pretensão executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo nos termos do art. 924, V, do CPC.

Sem ônus sucumbenciais, consoante art. 921, §5°, do CPC.

Desconstitua(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrições porventura existente(s) sobre o patrimônio da parte executada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/01/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:03

Recebidos os autos
19/01/2024 15:03

Declarada decadência ou prescrição
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/10/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:01

Processo Desarquivado
13/04/2023 16:15

Arquivado Provisoramente
13/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 09:07

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP em 02/05/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 12:28

Recebidos os autos
01/04/2022 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2022 12:28

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2022 21:50

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:37

Decorrido prazo de CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP em 16/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:30

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 14:15

Recebidos os autos
04/03/2022 14:15

Decisão interlocutória - recebido
25/02/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/02/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 19:14

Recebidos os autos
15/02/2022 19:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2022 12:17

Expedição de Certidão.
10/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS em 09/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 12:31

Recebidos os autos
24/01/2022 12:31

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/01/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 20:35

Juntada de Certidão
07/12/2021 15:29

Recebidos os autos
07/12/2021 15:29

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2021 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 13:54

Recebidos os autos
23/11/2021 13:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/11/2021 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/11/2021 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/11/2021 18:28

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 20:12

Recebidos os autos
05/11/2021 20:12

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2021 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2021 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 14:07

Expedição de Certidão.
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP em 05/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2021 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2021 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2021 01:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2021 03:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
07/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 09:36

Juntada de Certidão
28/06/2021 02:35

Publicado Decisão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 08:36

Recebidos os autos
24/06/2021 08:36

Decisão interlocutória - deferimento
22/06/2021 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2021 21:25

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:31

Publicado Certidão em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 12:43

Expedição de Certidão.
03/05/2021 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS em 22/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 16:29

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:38

Juntada de Certidão
28/10/2020 18:20

Juntada de Certidão
09/09/2020 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2020 16:57

Expedição de Mandado.
10/08/2019 05:16

Decorrido prazo de CANTUARES LOCACAO SERVICOS E EVENTOS LTDA - EPP em 09/08/2019 23:59:59.
22/07/2019 10:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 03:34

Publicado Decisão em 06/06/2019.
06/06/2019 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 15:24

Recebidos os autos
03/06/2019 15:24

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2019 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2019 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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