STJ - 0736618-28.2023.8.07.0000

27/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 27/09/2024

11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793998/2024

11/09/2024 11:07

Protocolizada Petição 793998/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

05/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 586353/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0586353 - AgInt no REsp 2148037 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALMIR PAES DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00586353/2024 - AgInt no REsp 2148037/DF

21/08/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00586353/2024 - AgInt no REsp 2148037/DF

09/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/08/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 663962/2024

08/08/2024 20:25

Protocolizada Petição 663962/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 586353/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/07/2024 07:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 586353/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 586353/2024

10/07/2024 21:10

Protocolizada Petição 586353/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542552/2024

26/06/2024 21:34

Protocolizada Petição 542552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 21:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VALMIR PAES DO NASCIMENTO e não-provido ou denegada

07/06/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/06/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS