06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2025 02:44

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 20:04

Recebidos os autos
26/08/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/08/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:43

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO TEIXEIRA RAMOS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
14/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:05

Recebidos os autos
11/07/2025 14:05

Outras decisões
10/07/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:35

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 08:38

Juntada de Certidão
25/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:57

Recebidos os autos
24/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:19

Recebidos os autos
10/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/03/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 13:23

Recebidos os autos
19/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2025 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 19:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 04/12/2024 23:59.
11/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 17:37

Recebidos os autos
06/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/11/2024 11:16

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/11/2024 10:27

Recebidos os autos
06/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/11/2024 16:35

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 16:56

Recebidos os autos
30/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:12

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708547-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOAO KENNEDY BRAGA DECISÃO Vê-se no ID 203344874 que as partes convencionaram a suspensão do processo.

Defiro a suspensão do processo até 29/8/2024 (data final do acordo).

Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução.

Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação.

Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
09/07/2024 13:56

Recebidos os autos
09/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
08/07/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:06

Recebidos os autos
04/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708547-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOAO KENNEDY BRAGA DECISÃO No ID 196366703, deferiu-se a penhora do imóvel indicado no ID 196342515, de matrícula n.º 303.121, perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, descrito como Apartamento nº 204, vaga de garagem nº 12 PILOTIS, Lote nº 3, Rua Babaçú, Águas Claras - DF, de propriedade da executada KB Assessoria e Representações Ltda., CNPJ 01.***.***/0001-75.

Consta da matrícula do imóvel: Av.11/303121, arrolamento administrativo expedida pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília - DF, na Requisição nº 19.00.01.26.49.

A constrição foi averbada no registro R.12/303121, como comprovado pelo autor no ID 21310677.

No ID 201310681, o autor apresenta o valor do débito em R$ 2.058.930,11, atualizado até junho/2024.

O imóvel foi avaliado no ID 198425642 pelo valor de R$ 630.000,00, tendo as partes sido intimadas no ID 198457188.

No ID 198778437, a parte autora expressou anuência quanto ao laudo de avaliação supra e pugnou pela designação de leilão eletrônico para alienação do imóvel.

Para tal finalidade, indicou o leiloeiro Fernando José Cerello G.

Pereira.

No ID 199641651, este Juízo homologou o valor do imóvel em R$ 630.000,00, apresentado no laudo de ID 198425642.

Vê-se, entretanto, que a decisão que deferiu a penhora do imóvel foi publicada em 17/5/2024 e o prazo fatal para impugnação à penhora expirar-se-ia em 11/6/2024, tal como registrado nos expedientes dos presentes autos: Decisão (35898029) - Prioridade: Normal - ID do documento (196661783) KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME Diário Eletrônico (14/05/2024 14:10:59) O sistema registrou ciência em 17/05/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 11/06/2024 23:59:59 (para manifestação) Observa-se, ademais, que a certidão e intimação das partes quanto ao laudo de avaliação do imóvel foi publicada no DJe em 29/5/2024, sendo o prazo final para impugnação a data de 25/6/2024: Certidão (36258095) - Prioridade: Normal - ID do documento (198457192) KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME Diário Eletrônico (29/05/2024 09:34:08) O sistema registrou ciência em 04/06/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 25/06/2024 23:59:59 (para manifestação) Em 11/6/2024, no ID 199736159, a parte ré apresentou impugnação à penhora do imóvel supra detalhado, cujo petitório, nos termos registrados acima, mostra-se tempestiva.

A executada sustenta que a constrição foi deferia em meio a tratativas de acordo extrajudicial, defende ser indevida a avaliação do bem e o pedido autoral para alienação por 50% do valor atribuído ao imóvel.

Requer, ao final, a "desconsideração" da penhora, ao argumento de que o valor do bem é ínfimo frente ao valor do débito exequendo.

E em 25/6/2024, no ID 201824234, a parte ré, impugnou o valor da avaliação do bem, cuja peça, veio aos autos tempestivamente.

Alega a executada não haver menção no laudo quanto à utilização do método comparativo direto de dados de mercado, sendo, desse modo, irregular o laudo.

Defende que o valor atribuído ao bem está aquém do praticado no mercado para bens semelhantes e localizados na mesma região e requer nova avaliação do imóvel.

Diante do exposto, torno sem efeito a homologação do laudo realizada na decisão de ID 199641651 e aprecio as impugnações acima.

Quanto à impugnação à penhora, REJEITO-A, porquanto não foi instruída com qualquer documento que demonstre a impenhorabilidade do imóvel.

Acrescente-se que o fato de as partes estarem em tratativas de eventual acordo extrajudicial, por si só, não é motivo bastante para configurar a impenhorabilidade do imóvel, tampouco para suspender os atos executivos.

Ademais, em que pese o argumento da ré quanto ao valor do bem ser ínfimo frente ao quantum do débito vindicado nos presentes autos, de mesmo modo, não se mostra hábil à desconstituição da constrição, visto que não se pode considerar ínfima a quantia de R$ 630.000,00 pela qual o bem foi avaliado.

Quanto à impugnação ao valor atribuído ao bem, onde a ré pugna por nova avaliação, antes de determinar, dê-se vista à parte autora para se manifestar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo esclarecer se houve acordo extrajudicial, hipótese em que deverá apresentar os termos respectivos, e se pretende manter a penhora do bem, assim como manifestar-se quanto à impugnação ao valor do bem.

Na hipótese de a parte autora apresentar os termos de eventual acordo extrajudidicial, tornem os autos conclusos.

De outro modo, caso não tenha havido acordo e a parte autora requeira a manutenção da penhora do imóvel, DETERMINO, desde já, a produção de laudo pericial para avaliar o imóvel, devendo o custo da perícia ser arcado pela parte ré/impugnante.

Nomeio Perito do Juízo, o Corretor de Imóveis JORGE ALEXANDRE F DA SILVA, CPF *13.***.*75-65, telefones 61-3034-8550 e 61-99965-9023, e-mail: [email protected], o qual possui cadastro ativo junto à corregedoria deste Tribunal.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, contados do depósito do valor dos honorários ou da primeira parcela, caso haja parcelamento.

Intimem-se as partes acerca desta decisão, bem como, se o caso, arguir o impedimento/suspeição do(a) perito(a).

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, intime-se o Perito para informar se aceita o encargo e, em caso positivo, declinar sua proposta de honorários.

Vindo aos autos a proposta, intime-se as partes para dizer a respeito no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Aceita a proposta, intime-se o Perito a contar do depósito.

Caso contrário, venham conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/06/2024 18:24

Recebidos os autos
28/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:24

Outras decisões
25/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/06/2024 15:54

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:53

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:53

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:53

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:47

Recebidos os autos
12/06/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2024 14:53

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 10:31

Recebidos os autos
11/06/2024 10:31

Outras decisões
06/06/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/06/2024 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
06/06/2024 17:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 15:41

Recebidos os autos
05/06/2024 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/06/2024 13:20

Recebidos os autos
04/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 03:35

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708547-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOAO KENNEDY BRAGA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da avaliação de ID 198425642.

Brasília - DF, 29 de maio de 2024 às 09:33:18 RENATO ONOFRE DE ANDRADE FRAMBACH Servidor Geral
29/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 20:06

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 20:06

Desentranhado o documento
22/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:52

Recebidos os autos
17/05/2024 17:52

Outras decisões
17/05/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 14:11

Recebidos os autos
14/05/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:11

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
10/05/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:09

Recebidos os autos
08/05/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:13

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708547-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOAO KENNEDY BRAGA DESPACHO No ID 193538899, certificou-se o resultado infrutífero das consultas de bens realizadas pelos sitemas Sisbajud e Renajud.

Lado outro, nos os termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo, tendo em vista a anuência expressa pela parte autora no ID 184965269 quanto ao pedido de designação de audiência de conciliação requerido pela parte ré no ID 183758625; e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 06/06/2024 13:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_09_13h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
19/04/2024 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
19/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:49

Recebidos os autos
19/04/2024 17:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2024 07:41

Recebidos os autos
19/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/04/2024 19:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/04/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
18/04/2024 19:40

Recebidos os autos
16/04/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0708547-13.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXECUTADO: KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME, JOAO KENNEDY BRAGA DECISÃO Indefiro o pedido de reunião dos processos indicados pela parte executada no ID 183758626, visto que não são comuns os objetos e a causa de pedir de cada uma das demandas judiciais apontadas, inexistindo, por conseguinte, razão para a reunião dos processos, nos termos do art. 55 do CPC.

Nada obstante, vale consignar que nada obsta que as partes celebrem acordo extrajudicial a qualquer tempo e noticiem nos presentes autos.

Lado outro, quanto ao pedido de designação de audiência de conciliação formulado pela parte ré no ID 183758625, faculto ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar e esclarecer se há interesse na designação da audiência requerida.

Sem prejuízo, cumpra-se o determinado no ID 180426964 e proceda o CJU às pesquisas SisbaJud e RenaJud, até o limite do débito (R$ 1.546.460,99 – ID 180353910).

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 07:45

Recebidos os autos
21/01/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 07:45

Indeferido o pedido de JOAO KENNEDY BRAGA - CPF: *16.***.*80-97 (EXECUTADO)
16/01/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/01/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:19

Recebidos os autos
04/12/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:19

Outras decisões
04/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:57

Recebidos os autos
28/11/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2023 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY BRAGA em 14/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:52

Recebidos os autos
24/05/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:52

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
24/05/2023 00:56

Decorrido prazo de KB ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2023 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2023 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:56

Recebidos os autos
16/05/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/05/2023 19:56

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
16/05/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/05/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 07:37

Juntada de Certidão
05/05/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2023 08:43

Juntada de Certidão
30/04/2023 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/03/2023 11:36

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/03/2023 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:40

Recebidos os autos
20/03/2023 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:40

Outras decisões
16/03/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2023 20:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023 21:25

Recebidos os autos
28/02/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:25

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
28/02/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/02/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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