26/04/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:20

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733518-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME, ILDA RIBEIRO PELIZ, EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 12:30:16. *documento datado e assinado eletronicamente.
23/04/2024 12:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:28

Recebidos os autos
22/04/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em 16/04/2024
19/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:38

Decorrido prazo de EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:35

Decorrido prazo de PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 02:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:11

Recebidos os autos
18/03/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 19:34

Expedição de Mandado.
07/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733518-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA EXECUTADO: MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME, ILDA RIBEIRO PELIZ, EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA CERTIDÃO Fica a parte autora/credora intimada para que se manifeste acerca do MANDADO NÃO CUMPRIDO (ID 186890895).

Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 01/03/2024 23:59.
18/02/2024 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 06:09

Decorrido prazo de EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:40

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 16:57

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:35

Expedição de Mandado.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733518-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA REVEL: MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME, ILDA RIBEIRO PELIZ REQUERIDO: EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em desfavor de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME e ILDA RIBEIRO PELIZ, cujo trânsito em julgado ocorreu em 10/08/2023, certidão ID 168550759.

Anote-se e registre-se.

Retifique-se a autuação e corrija o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 107.496,14 (cento e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 165580946 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial para: (a) DECRETAR a rescisão de contrato firmado entre as partes, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária do imóvel localizado na SCLN 312, Bloco D, Loja 21 com subsolo, Asa Norte, Brasília - DF, contados da intimação pessoal da locatária e/ou eventuais sublocatários, sob pena de despejo; e (b) CONDENAR ambas as rés ao pagamento dos encargos discriminados na planilha de ID 135792105, bem como daqueles encargos vencidos e não pagos no curso do processo, devendo incidir correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento de cada pagamento devido, bem como multa de 10% (dez por cento) prevista na cláusula III, alínea A, do contrato (ID 135792104).” Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 184829136, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação da primeira requerida deverá ser realizada via intimação eletrônica na forma prevista nos arts. 4º e 6º, da Portaria GC 34, de 02 de março de 2021, observando o e-mail/telefone em que citada a parte ré (ID 161880050).

A intimação da segunda requerida deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, e será considerada válida quando o devedor houver mudado de endereço sem comunicação prévia ao Juízo, conforme §3º do mesmo artigo C/C parágrafo único do art. 274.

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/02/2024 17:23

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 15:37

Recebidos os autos
02/02/2024 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 15:37

Outras decisões
01/02/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733518-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA REVEL: MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME, ILDA RIBEIRO PELIZ REQUERIDO: EDSON FELIPE BARREIROS E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, em desfavor de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e ILDA RIBEIRO PELIZ, cujo trânsito em julgado ocorreu em 10/08/2023.

Verifico, contudo, que o cálculo do valor executado está equivocado, pois ainda não há a incidência da multa de 10%, nem de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, uma vez que a parte executada ainda não foi intimada para pagamento; Fica a parte autora, pois, intimada a juntar nova planilha atualizada do débito, observando o texto legal acerca da matéria.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/01/2024 15:52

Recebidos os autos
29/01/2024 15:52

Outras decisões
26/01/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 02:53

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Outras decisões
05/12/2023 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:47

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:59

Recebidos os autos
30/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/11/2023 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 14:02

Expedição de Mandado.
06/11/2023 14:59

Recebidos os autos
06/11/2023 14:59

Outras decisões
31/10/2023 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/10/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:59

Recebidos os autos
19/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 17:24

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:22

Expedição de Mandado.
11/09/2023 06:54

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/09/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 16:28

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:28

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:48

Recebidos os autos
24/08/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
14/08/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 18:12

Transitado em Julgado em 10/08/2023
14/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:53

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:31

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:01

Recebidos os autos
18/07/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/07/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:42

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:27

Decorrido prazo de MANOELLA MARIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 11:13

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:39

Juntada de Certidão - central de mandados
13/06/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 13:49

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 20:16

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 19:21

Expedição de Mandado.
18/04/2023 09:55

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:36

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 18:50

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
21/03/2023 22:52

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 14:48

Expedição de Mandado.
14/03/2023 14:46

Expedição de Mandado.
14/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 17:55

Recebidos os autos
09/03/2023 17:55

Deferido o pedido de PIMPAO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-88 (AUTOR).
08/03/2023 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de ILDA RIBEIRO PELIZ em 25/11/2022 23:59.
14/11/2022 10:11

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 10:18

Expedição de Mandado.
24/10/2022 10:16

Expedição de Mandado.
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
09/09/2022 20:32

Recebidos os autos
09/09/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2022 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2022 00:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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