TJDFT - 0701431-61.2021.8.07.0021
1ª instância - Vara Criminal do Itapoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2024 04:03
Processo Desarquivado
-
19/04/2024 14:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 04:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 02:52
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
30/01/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Criminal do Itapoã/DF Lote 10, 2º Andar, Sala 226 Área Especial do TJDFT - Del Lago II - Itapoã/DF, CEP: 71590-000 Telefone: 3103-2342 - Horário de Atendimento: 11h:00 às 18h:00 Email: [email protected] Número do processo: 0701431-61.2021.8.07.0021 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: DANIEL SAMPAIO MACEDO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas quanto aos cálulos de id 178132112.
Itapoã/DF, 28/01/2024 EDILEUZA PAULA PINHEIRO Vara Criminal do Itapoã / Cartório / Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
28/01/2024 20:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2024 11:11
Juntada de Certidão
-
28/01/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 10:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.
-
06/11/2023 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/11/2023 13:22
Transitado em Julgado em 19/09/2023
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20/09/2023 11:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:16
Publicado Sentença em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
08/09/2023 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 13:55
Recebidos os autos
-
08/09/2023 13:55
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
04/09/2023 14:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
29/08/2023 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 18:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2023 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2023 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 19:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2023 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2023 00:25
Publicado Ata em 20/04/2023.
-
20/04/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
-
18/04/2023 13:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
18/04/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 13:33
Homologada a Transação
-
18/04/2023 13:33
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 13:40, Vara Criminal do Itapoã.
-
18/04/2023 13:33
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
17/04/2023 16:22
Juntada de ata
-
14/04/2023 09:03
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 23:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 13:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2022 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 22:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 22:44
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 13:40, Vara Criminal do Itapoã.
-
20/09/2022 09:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.
-
12/09/2022 00:41
Publicado Ata em 12/09/2022.
-
09/09/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
07/09/2022 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2022 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 19:13
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2022 15:40, Vara Criminal do Itapoã.
-
05/09/2022 12:14
Cancelada a movimentação processual
-
05/09/2022 12:14
Desentranhado o documento
-
05/09/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 18:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/08/2022 00:38
Publicado Certidão em 24/08/2022.
-
24/08/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
-
23/08/2022 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2022 12:26
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2022 12:26
Desentranhado o documento
-
22/08/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:15
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 10:12
Audiência Transação Penal redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 15:40, Vara Criminal do Itapoã.
-
11/03/2022 12:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 13:35
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 13:32
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2022 14:40, Vara Criminal do Itapoã.
-
23/01/2022 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 07:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2021 07:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2021 07:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 00:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 00:03
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 03:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 13:42
Recebidos os autos
-
02/06/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2021 16:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
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01/06/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 23:58
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Itapoã - (em diligência)
-
31/05/2021 23:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
31/05/2021 23:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 23:58
Expedição de Ofício.
-
27/05/2021 11:47
Expedição de Alvará de Soltura .
-
26/05/2021 12:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/05/2021 15:15
Audiência Custódia realizada em/para 25/05/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
25/05/2021 15:15
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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25/05/2021 15:15
Homologada a Prisão em Flagrante
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25/05/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
25/05/2021 10:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 22:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2021 17:37
Juntada de Certidão
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24/05/2021 17:36
Audiência Custódia designada em/para 25/05/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
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24/05/2021 11:54
Juntada de laudo
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23/05/2021 20:23
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
23/05/2021 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2021 19:51
Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal do Itapoã para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
23/05/2021 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2021
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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