14/05/2025 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/05/2025 20:06

Recebidos os autos
13/05/2025 20:06

Outras decisões
03/04/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição de especificação de provas
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ELIEL HENRIQUE NUNES LIMA em 25/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 14:23

Recebidos os autos
18/03/2025 14:23

Outras decisões
20/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EDMILSON PIRES DA SILVA - ME em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:59

Recebidos os autos
25/11/2024 14:59

Indeferido o pedido de EDMILSON PIRES DA SILVA - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-62 (REQUERIDO)
25/11/2024 14:59

Outras decisões
26/09/2024 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EDMILSON PIRES DA SILVA - ME em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 14:54

Recebidos os autos
22/08/2024 14:54

Outras decisões
20/05/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 22:00

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 23:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ELIEL HENRIQUE NUNES LIMA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Trata-se de procedimento monitório.

Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.

Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.

Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).

Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
29/01/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:42

Recebidos os autos
29/01/2024 15:42

Outras decisões
29/01/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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