14/05/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:43

Processo Desarquivado
29/04/2024 18:19

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 17:23

Transitado em Julgado em 26/04/2024
27/04/2024 03:32

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS MARQUES em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, com base no artigo 85, caput e §2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça que lhe foi concedida. À Secretaria para que adote as providências necessárias para o pagamento dos honorários periciais (ID.142208865).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Taís Salgado Bedinelli Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 14:38

Recebidos os autos
03/04/2024 14:38

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 14:05

Recebidos os autos
16/02/2024 14:05

Outras decisões
06/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:59

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717472-32.2022.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Seguro (9597) AUTOR: BALTAZAR DOS REIS MARQUES REQUERIDO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 29/01/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
29/01/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/01/2024 10:32

Juntada de Petição de laudo
18/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 19:08

Recebidos os autos
13/12/2023 19:08

Outras decisões
12/12/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:09

Recebidos os autos
10/08/2023 14:09

Outras decisões
09/08/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:15

Recebidos os autos
24/07/2023 18:15

Outras decisões
17/07/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/07/2023 01:21

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS MARQUES em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:45

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:00

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:48

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:44

Recebidos os autos
03/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:58

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/06/2023 23:59.
31/05/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 15:15

Recebidos os autos
22/05/2023 15:15

Outras decisões
11/05/2023 02:45

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/05/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:26

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:25

Recebidos os autos
02/05/2023 17:25

Outras decisões
20/04/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/04/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:44

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:13

Recebidos os autos
10/04/2023 18:13

Outras decisões
03/04/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:15

Recebidos os autos
21/03/2023 18:15

Outras decisões
14/03/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS MARQUES em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 03:18

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS MARQUES em 01/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 17:35

Recebidos os autos
31/01/2023 17:35

Outras decisões
31/01/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:53

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:19

Recebidos os autos
19/01/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
10/01/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/12/2022 00:42

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS MARQUES em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 02:40

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 13:43

Recebidos os autos
22/11/2022 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 14/11/2022 23:59.
03/11/2022 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/10/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 11:41

Juntada de Petição de impugnação
20/10/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:17

Expedição de Certidão.
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 13:38

Recebidos os autos
05/09/2022 13:38

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 15:05

Recebidos os autos
02/09/2022 15:05

Decisão interlocutória - recebido
19/08/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2022 11:09

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
12/08/2022 13:53

Recebidos os autos
12/08/2022 13:52

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de BALTAZAR DOS REIS MARQUES em 21/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 13:46

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de SOMA PROMOTORA E REPRESENTACAO DE VENDAS LTDA em 27/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2022 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2022 11:25

Recebidos os autos
19/05/2022 11:25

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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