22/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:08

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:57

Recebidos os autos
18/11/2024 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
15/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 13:00

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 17:26

Recebidos os autos
11/11/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 17:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/11/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:25

Recebidos os autos
24/10/2024 13:25

Outras decisões
23/10/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747200-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA EXECUTADO: ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL, ANDREIA MOREIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em face de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL, ANDREIA MOREIRA ALVES.

As partes celebraram acordo extrajudicial (IDs 193016007 e 194216513) e a parte exequente requereu a suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo, conforme petição de ID 201687919.

ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e determino a suspensão do processo até o dia 30/09/2024.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que informe se houve o cumprimento integral do acordo.

Após, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

I.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 14:02

Recebidos os autos
27/06/2024 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
25/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:05

Recebidos os autos
17/06/2024 16:05

Outras decisões
06/06/2024 03:58

Decorrido prazo de GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA em 05/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:10

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/05/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:43

Recebidos os autos
22/05/2024 15:43

Outras decisões
20/05/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ANDREIA MOREIRA ALVES em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 16:12

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:22

Recebidos os autos
07/05/2024 18:22

Outras decisões
07/05/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de ANDREIA MOREIRA ALVES em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:47

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
15/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747200-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL, ANDREIA MOREIRA ALVES REU: MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o polo ativo, deixando apenas o patrono dos autores.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
14/03/2024 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747200-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL, ANDREIA MOREIRA ALVES REU: MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o polo ativo, deixando apenas o patrono dos autores.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via Sisbajud, com o acréscimo dos honorários da fase de cumprimento de sentença e da multa.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se dá quitação.

Se a diligência de penhora via Sisbajud for infrutífera, pesquise-se a existência de veículos automotores no sistema Renajud.

Caso a resposta não seja positiva, autorizo a quebra do sigilo fiscal da parte executada, via sistema Infojud, para acesso à sua última declaração de imposto de renda.

O resultado da pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição "sigiloso".

Na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema Infojud, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2024 16:04

Recebidos os autos
13/03/2024 16:04

Outras decisões
11/03/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/03/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 10:44

Juntada de Certidão
08/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0747200-84.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL, ANDREIA MOREIRA ALVES REU: MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA, MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 184555656 transitou em julgado dia 26/02/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença.

Brasília/DF, 27/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
27/02/2024 13:44

Transitado em Julgado em 26/02/2024
31/01/2024 03:00

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

1.

Resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I) julgo os pedidos improcedentes. 2.

Despesas processuais e honorários advocatícios – estes fixados em 10% do valor atualizado da causa –, devidos pelos demandantes, 3.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas dos art. 100-101 do PGC.
24/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
24/01/2024 16:58

Recebidos os autos
24/01/2024 16:58

Julgado improcedente o pedido
05/01/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
04/01/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/01/2024 19:36

Recebidos os autos
04/01/2024 19:26

Juntada de Certidão
12/12/2023 07:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 17:21

Recebidos os autos
07/12/2023 17:21

Outras decisões
01/12/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA LUIZA DA COSTA GONCALVES DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DA COSTA GONCALVES ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ANDREIA MOREIRA ALVES em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO AURELIO GRANADO PIMENTEL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 11:08

Recebidos os autos
21/11/2023 11:08

Outras decisões
17/11/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/11/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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