TJDFT - 0720435-41.2021.8.07.0003

04/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/09/2025 Petição Nº 802368/2025 -

03/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 802368/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)

02/09/2025 13:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

01/09/2025 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

01/09/2025 16:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 802368/2025

01/09/2025 10:15

Protocolizada Petição 802368/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025

18/08/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746178/2025

18/08/2025 20:53

Protocolizada Petição 746178/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 06:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025

14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de MARCELO MACHADO GUEDES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

30/06/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/06/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 597598/2025

30/06/2025 16:46

Protocolizada Petição 597598/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

13/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 08:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 08:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:00

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS