17/12/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/12/2024 14:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
11/12/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102098/2024
11/12/2024 08:52

Protocolizada Petição 1102098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024
10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024
09/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024
06/12/2024 18:50

Não conhecido o recurso de ELIENI DE ARAUJO DA CONCEICAO
07/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/10/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883190/2024
07/10/2024 16:19

Protocolizada Petição 883190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
23/09/2024 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/09/2024 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/09/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
23/09/2024 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/09/2024 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
09/09/2024 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/09/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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