15/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2025 02:35

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da cota ministerial de ID 247936045.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
09/09/2025 23:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:32

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:43

Recebidos os autos
14/07/2025 17:43

Suspensão Condicional do Processo
14/07/2025 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/07/2025 15:25

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 15:47

Recebidos os autos
11/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:47

Outras decisões
11/07/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
09/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA DECISÃO

VISTOS.

ID 227866692 - DEFIRO o pedido.

Aguarde-se o prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme solicitado.

INTIME-SE o denunciado para que no prazo acima indicado, esclareça o andamento das medidas adotadas para cumprimento da obrigação remanescente de recuperação da área degradada.

Superado o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
07/03/2025 16:47

Recebidos os autos
07/03/2025 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/03/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:58

Recebidos os autos
18/11/2024 15:58

Suspensão Condicional do Processo
17/11/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
14/11/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Recebidos os autos
11/09/2024 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/09/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
11/09/2024 05:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:34

Recebidos os autos
10/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
09/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do cumprimento do contido na decisão de ID 187156697.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, certifico e dou fé que INTIMO a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do cumprimento do contido na decisão de ID 187156697.

DIEGO RAMOS DE QUEIROZ Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
02/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA DECISÃO

VISTOS.

AGUARDE-SE o prazo de 6 (seis) meses para que ANTONIO CASTRO OLIVEIRA cumpra a condição pendente (ID 55472952 ), a considerar a morosidade intrínseca ao processo de recuperação da área degradada, conforme requerido pelo Parquet (ID 184947466 ).

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
20/02/2024 17:03

Recebidos os autos
20/02/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
16/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA DESPACHO

VISTOS.

ID 184947466 - Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação em 5 (cinco) dias.

Certifique-se nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:04

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0730307-57.2019.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Crimes contra a Flora (3620) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA DESPACHO

VISTOS.

ID 184947466 - Abra-se vista dos autos à Defesa para manifestação em 5 (cinco) dias.

Certifique-se nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA Juiz de Direito (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.
29/01/2024 15:28

Recebidos os autos
29/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
29/01/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:59

Recebidos os autos
07/12/2022 09:59

Suspensão Condicional do Processo
06/12/2022 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
02/07/2022 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 22:30

Recebidos os autos
07/06/2022 22:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
06/06/2022 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 17:13

Recebidos os autos
01/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
01/06/2022 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2022 00:34

Publicado Certidão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 13:52

Recebidos os autos
30/05/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
30/05/2022 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 18:56

Recebidos os autos
14/03/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
14/03/2022 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 17:04

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:19

Juntada de Certidão
10/05/2021 23:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/05/2020 13:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2020 20:43

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2020 11:13

Juntada de Certidão
05/02/2020 15:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada - 05/02/2020 14:30
04/12/2019 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 17:47

Juntada de Petição de Cota;
27/11/2019 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2019 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:44

Audiência suspensão condicional do processo designada - 05/02/2020 14:30
24/11/2019 17:42

Recebidos os autos
24/11/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
21/11/2019 21:32

Juntada de Petição de Cota;
05/11/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 18:03

Recebidos os autos
05/11/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
05/11/2019 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 21:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2019 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2019 16:50

Expedição de Mandado.
08/10/2019 16:50

Juntada de mandado
08/10/2019 16:26

Expedição de Mandado.
08/10/2019 16:26

Juntada de mandado
08/10/2019 16:17

Juntada de Certidão
08/10/2019 15:38

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/10/2019 13:53

Recebidos os autos
08/10/2019 13:53

Recebida a denúncia
07/10/2019 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
07/10/2019 15:49

Juntada de Certidão
07/10/2019 15:27

Juntada de Certidão
04/10/2019 17:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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