22/07/2025 19:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726941-68.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ, MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS REPRESENTANTE LEGAL: MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ e MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, partes qualificadas.

A fim de se promover a correção no valor determinado na decisão constante no ID 238077176, Expeça-se alvará de transferência, de imediato, em favor de Facebook Servicos Online do Brasil Ltda, conta judicial 1554421362 no importe de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) e devidas atualizações, na conta bancária/PIX indicado(a) no ID 237698756 , dados abaixo: Nome: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.

Banco: Bank of America Merrill Lynch Banco Multiplo, S.A (755) Agência: 1306 Conta Corrente: 1001406-6 CNPJ: 13.***.***/0001-17 Após tornem os autos ao arquivo definitivo.

Intime-se, apenas para ciência.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
06/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:40

Recebidos os autos
05/06/2025 18:40

Determinado o arquivamento
05/06/2025 18:40

Outras decisões
05/06/2025 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/06/2025 16:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:54

Recebidos os autos
03/06/2025 14:54

Determinado o arquivamento
03/06/2025 14:54

Deferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO).
29/05/2025 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 08:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:30

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726941-68.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ, MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ e MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, partes qualificadas.

No ID 226252526, a parte devedora apresentou requerimento de penhora via SISBAJUD no valor de R$ 8.000,73, na modalidade teimosinha, na qual é fixado o prazo de 15 dias.

Houve decisão determinando o bloqueio (ID 226531244), o resultado foi positivo na totalidade do débito colacionado pelo exequente em seu requerimento, resultado contido no ID 228541726 devidamente dentro do prazo.

Decorrido o prazo do devedor, a parte credora manifestou-se pelo levantamento do valor (ID 232101107), contudo não apresentou declaração de quitação da obrigação.

Intimada do despacho de ID 232179164, apresentou manifestação requerendo a atualização do valor até a data 11/03/2025. É o relatório.

Decido.

Em que pese o requerimento da parte credora, os argumentos não devem prosperar.

Todos os atos que se seguiram após a apresentação do valor do débito no montante de R$ 8.000,73 foram praticados dentro dos procedimentos determinados, tanto no processo, como no próprio sistema SISBAJUD.

Logo não se pode imputar responsabilidade pela atualização do valor ao devedor, vez que o requerimento da parte credora foi perfeitamente atendido como proposto.

Em outas palavras não houve demora, seja no atendimento ao requerimento de penhora, seja em seu resultado.

Além disso, é importante destacar que o valor transferido para conta judicial é atualizado até a data de seu efetivo levantamento.

Nestes termos, INDEFIRO o requerimento de nova penhora SISBAJUD (ID 232771072).

Tendo sido penhora o exato valor do débito proposto pelo exequente o feito executivo comporta extinção.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas já recolhidas.

PRECLUSA a sentença, expeça-se alvará de transferência, em favor de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ CREDORA/EXEQUENTE – conta judicial 1554298412 - no importe de R$ 8.000,73 (oito mil reais e setenta e três centavos) e devidas atualizações, na conta bancária/PIX do escritório dos advogados representantes da parte credora, MUNHOZ E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS indicado(a) no ID 232101107, Procuração no ID 163568360, dados abaixo: Nome: MUNHOZ E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS BANCO INTER – 077 Agência: 0001 Conta Corrente: 17787129-6 CNPJ: 41358603/0001-47 PIX/Chave CNPJ: 41358603/0001-47 Considerando que houve penhora excedente nos autos, fica a parte devedora intimada a informar os dados bancários para devolução do valor.

Após transitar em julgado a presente sentença na data de sua publicação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
16/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:03

Recebidos os autos
15/04/2025 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:28

Recebidos os autos
09/04/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 09:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/04/2025 23:59.
24/03/2025 20:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 13:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:49

Recebidos os autos
19/02/2025 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726941-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ EXEQUENTE: MUNHOZ, MENDES & PONTE ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação o prazo para a parte executada efetuar o pagamento da obrigação.

Fica a parte exequente intimada a trazer aos autos planilha atualizada do débito, com incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso o devedor/executado seja beneficiário da gratuidade de justiça, não deverá incidir os 10% (dez por cento) de honorários acima referidos.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2025 07:54:31.

CRISTINE MARIA DE SOUSA PINTO OLIVEIRA Servidor Geral
06/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:31

Decorrido prazo de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:12

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 20:31

Recebidos os autos
11/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 20:31

Outras decisões
11/12/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:19

Recebidos os autos
03/12/2024 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/11/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:02

Transitado em Julgado em 25/11/2024
29/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:00

Recebidos os autos
04/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:46

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 23:01

Recebidos os autos
05/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/05/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:07

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 22:56

Recebidos os autos
02/05/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 22:56

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/04/2024 22:36

Recebidos os autos
03/04/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/03/2024 04:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:14

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:49

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
23/02/2024 03:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:25

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
19/02/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 14:50

Recebidos os autos
26/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:50

Outras decisões
25/01/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/01/2024 13:57

Recebidos os autos
30/09/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2023 18:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:52

Recebidos os autos
14/09/2023 22:52

Indeferido o pedido de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ - CPF: *20.***.*30-82 (AUTOR)
12/09/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:53

Juntada de Petição de apelação
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:30

Recebidos os autos
29/08/2023 17:30

Embargos de declaração não acolhidos
29/08/2023 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/08/2023 03:54

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/08/2023 23:59.
15/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 15:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 17:36

Recebidos os autos
04/08/2023 17:36

Indeferido o pedido de DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ - CPF: *20.***.*30-82 (AUTOR)
03/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 16:24

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:05

Recebidos os autos
01/08/2023 16:05

Indeferida a petição inicial
31/07/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
31/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:59

Recebidos os autos
28/07/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
10/07/2023 09:36

Recebidos os autos
10/07/2023 09:36

Gratuidade da justiça não concedida a DAYANE LILLIAN PEREIRA DA COSTA DINIZ - CPF: *20.***.*30-82 (AUTOR).
06/07/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/07/2023 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2023 11:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
28/06/2023 19:25

Recebidos os autos
28/06/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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