20/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 04:59

Processo Desarquivado
19/03/2025 15:45

Juntada de Petição de comprovante
19/03/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:34

Recebidos os autos
12/03/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 19:22

Juntada de Certidão
21/02/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 16:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
17/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
15/01/2025 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/12/2024 19:16

Recebidos os autos
19/12/2024 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/12/2024 19:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/12/2024 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:50

Recebidos os autos
09/05/2024 10:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/04/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:18

Recebidos os autos
10/04/2024 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
05/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/04/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0013979-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DECISÃO REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, pois a planilha de cálculos do ID 189280927 foi elaborada mediante ferramenta disponibilizada no sítio eletrônico deste Tribunal, constando expressamente "Percentual de Juros: 0,5% e 1%".

Portanto, o executado não logrou êxito em indicar o equívoco nos referidos cálculos.

Ademais, o executado alegou o excesso de execução, mas não indicou o valor que entende devido, violando a disposição do artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Com a preclusão, expeça-se alvará eletrônico a favor do exequente para levantamento do depósito realizado nos autos.

Intime-se o exequente para indicar o valor remanescente do débito, se houver, em 5 dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:53

Recebidos os autos
02/04/2024 18:53

Indeferido o pedido de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 (EXECUTADO)
23/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013979-06.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO Intime-se o exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
21/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:03

Recebidos os autos
20/03/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 13:09

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2024 08:47

Recebidos os autos
12/03/2024 08:47

Deferido o pedido de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA - CPF: *02.***.*86-91 (AUTOR).
08/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 20:43

Recebidos os autos
07/03/2024 20:43

Determinada a emenda à inicial
06/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:37

Recebidos os autos
04/03/2024 10:37

Deferido o pedido de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA - CPF: *02.***.*86-91 (AUTOR).
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 15:24

Recebidos os autos
27/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:24

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (REU).
22/02/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:07

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:42

Recebidos os autos
08/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/02/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 01/02/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
29/01/2024 16:59

Recebidos os autos
29/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 16:09

Recebidos os autos
23/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:09

Deferido o pedido de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA - CPF: *02.***.*86-91 (AUTOR).
20/11/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/11/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:51

Recebidos os autos
14/11/2023 17:51

Indeferido o pedido de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA (AUTOR)
31/10/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/10/2023 17:36

Processo Desarquivado
31/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:29

Juntada de Petição de substabelecimento
07/12/2021 15:47

Arquivado Definitivamente
19/11/2021 04:09

Processo Desarquivado
18/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
09/07/2021 16:48

Arquivado Definitivamente
09/07/2021 16:47

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:04

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 07/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:34

Publicado Certidão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 10:12

Juntada de Certidão
28/06/2021 19:25

Julgado procedente o pedido
22/06/2021 14:50

Recebidos os autos
22/06/2021 14:50

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CONSTANCIO DA SILVA em 11/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
11/06/2021 17:16

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:15

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:25

Publicado Certidão em 04/06/2021.
04/06/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 10:26

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:40

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2013

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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