TJDFT - 0731222-27.2020.8.07.0016

02/07/2025 09:05

Arquivado Definitivamente

01/07/2025 16:41

Recebidos os autos

01/07/2025 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

01/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de GISELMA DE JESUS NASCIMENTO em 12/06/2025 23:59.

05/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 05/06/2025.

05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.

02/06/2025 16:33

Recebidos os autos

05/05/2023 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.

04/05/2023 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2023 01:16

Publicado Certidão em 11/04/2023.

11/04/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

04/04/2023 08:29

Expedição de Certidão.

03/04/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2023 18:28

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 10:07

Expedição de Certidão.

17/03/2023 21:02

Juntada de Petição de apelação

24/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

17/02/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 14:39

Recebidos os autos

17/02/2023 14:39

Embargos de declaração não acolhidos

23/11/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/11/2022 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2022 08:14

Publicado Certidão em 16/11/2022.

15/11/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

10/11/2022 17:47

Expedição de Certidão.

09/11/2022 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022 00:36

Publicado Sentença em 27/10/2022.

26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

24/10/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 16:35

Recebidos os autos

24/10/2022 16:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2022 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/08/2022 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 12:14

Expedição de Certidão.

18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de GISELMA DE JESUS NASCIMENTO em 17/08/2022 23:59:59.

16/08/2022 22:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2022.

15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

12/07/2022 19:07

Recebidos os autos

12/07/2022 19:07

Outras decisões

12/07/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

07/07/2022 21:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/07/2022.

30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 13:39

Recebidos os autos

28/06/2022 13:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

01/06/2022 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

01/06/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 10:38

Recebidos os autos

01/06/2022 10:38

Outras decisões

31/05/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/05/2022 11:14

Expedição de Certidão.

19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.

03/05/2022 22:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022 00:44

Publicado Certidão em 27/04/2022.

27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

25/04/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022 13:01

Expedição de Certidão.

22/04/2022 15:27

Recebidos os autos

14/04/2021 11:30

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/04/2021 11:29

Expedição de Certidão.

12/04/2021 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021 10:37

Expedição de Certidão.

09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:36

Decorrido prazo de GISELMA DE JESUS NASCIMENTO em 10/02/2021 23:59:59.

10/02/2021 21:55

Juntada de Petição de apelação

28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

18/12/2020 02:42

Publicado Sentença em 18/12/2020.

17/12/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

15/12/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020 13:20

Recebidos os autos

15/12/2020 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2020 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020 00:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/12/2020 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

08/12/2020 11:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 10:05

Expedição de Certidão.

02/12/2020 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2020 03:01

Decorrido prazo de GISELMA DE JESUS NASCIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.

25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.

24/11/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

20/11/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 16:30

Recebidos os autos

20/11/2020 16:29

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2020 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

19/11/2020 22:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2020 02:37

Publicado Decisão em 05/11/2020.

04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020

27/10/2020 22:15

Recebidos os autos

16/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 16/10/2020.

15/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/10/2020 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/10/2020 18:53

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/10/2020 17:52

Recebidos os autos

13/10/2020 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020 17:52

Declarada incompetência

13/10/2020 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

13/10/2020 16:55

Recebidos os autos

05/10/2020 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

01/10/2020 12:56

Juntada de Petição de petição

29/09/2020 11:32

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020 16:01

Recebidos os autos

24/09/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020 16:01

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

23/09/2020 18:24

Juntada de Certidão

04/09/2020 17:18

Juntada de Petição de contestação

17/08/2020 16:09

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS em 14/08/2020 10:55:34.

13/08/2020 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020 09:04

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020 16:10

Recebidos os autos

12/08/2020 16:10

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2020 15:31

Distribuído por sorteio