05/06/2025 13:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/05/2025 15:34

Juntada de certidão
21/05/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:59

Recebidos os autos
09/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2025 15:59

Recebidos os autos
09/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/05/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 08:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2025 07:16

Recebidos os autos
09/05/2025 07:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/05/2025 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/04/2025 17:11

Juntada de Petição de agravo
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:19

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 18:10

Recebidos os autos
17/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 18:10

Recebidos os autos
17/03/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/03/2025 18:10

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2025 11:57

Recebidos os autos
17/03/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2025 11:56

Juntada de certidão
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:17

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:34

Juntada de certidão
14/02/2025 11:34

Juntada de certidão
14/02/2025 11:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
13/02/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 15:43

Juntada de certidão
23/12/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 20:56

Recebidos os autos
20/12/2024 20:56

Indeferido o pedido de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES - CPF: *97.***.*28-00 (EMBARGADO)
20/12/2024 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
20/12/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso especial
19/12/2024 23:00

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 23:00

Desentranhado o documento
19/12/2024 22:57

Recebidos os autos
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/12/2024.
02/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:04

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e provido em parte
22/11/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:28

Juntada de certidão
19/11/2024 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 13:23

Recebidos os autos
18/11/2024 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ADEMIR DOS PRAZERES SOARES em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/11/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/11/2024.
07/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2024 21:32

Recebidos os autos
02/09/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2024 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/08/2024 14:07

Recebidos os autos
30/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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