STJ - 0715569-08.2022.8.07.0018

15/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 15/08/2025

27/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 68225/2025 - AgInt nos EDcl no

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068225 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776623 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00068225/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776623/DF

09/05/2025 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068225/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776623/DF

05/03/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

05/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 68225/2025 - AgInt nos EDcl no

28/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068225 - AgInt nos EDcl no AREsp 2776623 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149964/2025

24/02/2025 21:01

Protocolizada Petição 149964/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/02/2025

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 68225/2025 -

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68225/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68225/2025

03/02/2025 17:36

Protocolizada Petição 68225/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

20/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1060135/2024 - EDcl

19/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060135 - EDcl no AREsp 2776623 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 22:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/01060135 - EDcl no AREsp 2776623

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para CLEIDIONICE FORTALEZA DE OLIVEIRA VERISSIMO apresentar resposta à petição n. 1060135/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060135/2024 -

02/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060135/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 14:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1060135/2024

29/11/2024 13:53

Protocolizada Petição 1060135/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

13/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

24/10/2024 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS