TJDFT - 0761205-66.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 11:24
Arquivado Provisoramente
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03/09/2024 18:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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03/09/2024 18:20
Juntada de Petição de ofício de requisição
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29/08/2024 18:56
Juntada de Certidão
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04/08/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
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05/07/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 03:30
Publicado Certidão em 03/07/2024.
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03/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0761205-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
01/07/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 15:57
Juntada de Certidão
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01/07/2024 15:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/06/2024 12:13
Recebidos os autos
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26/06/2024 12:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/06/2024 10:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/06/2024 10:03
Transitado em Julgado em 13/06/2024
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14/06/2024 09:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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10/06/2024 14:49
Decorrido prazo de VANIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
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22/05/2024 02:39
Publicado Sentença em 22/05/2024.
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21/05/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
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17/05/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 12:02
Recebidos os autos
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16/05/2024 12:02
Julgado procedente em parte do pedido
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13/03/2024 18:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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13/03/2024 17:55
Recebidos os autos
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13/03/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
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22/02/2024 17:16
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2024 17:15
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 13:23
Juntada de Petição de réplica
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01/02/2024 02:44
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0761205-66.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VANIA MARIA CARDOSO DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
29/01/2024 17:34
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 16:22
Juntada de Petição de contestação
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09/11/2023 02:28
Publicado Decisão em 09/11/2023.
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08/11/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 15:59
Recebidos os autos
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06/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 15:59
Outras decisões
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26/10/2023 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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26/10/2023 22:19
Juntada de Certidão
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26/10/2023 09:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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