30/01/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 06:39

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 18:38

Recebidos os autos
15/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS BARBOSA SILVA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 09:33

Recebidos os autos
11/11/2024 09:33

Outras decisões
24/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de EVERALDO CARLOS BARBOSA SILVA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 20:02

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2024 12:48

Recebidos os autos
27/09/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 16:13

Recebidos os autos
26/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:28

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:14

Recebidos os autos
29/07/2024 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/07/2024 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 23:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:38

Recebidos os autos
28/06/2024 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
15/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:19

Recebidos os autos
14/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/06/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 15:38

Recebidos os autos
23/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:38

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 16:21

Recebidos os autos
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 23:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:25

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 03:00

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:39

Recebidos os autos
06/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:39

Outras decisões
22/11/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 17:34

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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