24/02/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:10

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:45

Recebidos os autos
12/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:16

Processo Desarquivado
03/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:23

Arquivado Provisoramente
11/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:41

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:39

Recebidos os autos
13/08/2024 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775143-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE MARIA DE JESUS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se nos termos da sentença.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/07/2024 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 08:00

Transitado em Julgado em 05/07/2024
29/07/2024 18:03

Recebidos os autos
29/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 21:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:40

Decorrido prazo de CRISTIANE MARIA DE JESUS SILVA em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:54

Recebidos os autos
06/06/2024 14:54

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:30

Juntada de Petição de réplica
07/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 20:57

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0775143-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTIANE MARIA DE JESUS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
29/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:59

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:38

Recebidos os autos
29/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:38

Outras decisões
08/01/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/01/2024 16:34

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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