24/01/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
24/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 20:04

Recebidos os autos
16/12/2024 20:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/12/2024 20:04

Determinado o arquivamento
06/12/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
28/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:34

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 18:27

Recebidos os autos
07/11/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
15/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 17:14

Juntada de Ofício
23/09/2024 16:43

Juntada de comunicação
23/09/2024 16:35

Juntada de comunicação
23/09/2024 12:33

Juntada de Certidão
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:07

Expedição de Ofício.
05/09/2024 16:56

Recebidos os autos
05/09/2024 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:47

Recebidos os autos
23/08/2024 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/08/2024 17:47

Deferido o pedido de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS - CPF: *90.***.*88-16 (EXEQUENTE).
15/08/2024 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/08/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:16

Recebidos os autos
10/07/2024 18:16

Deferido em parte o pedido de FERNANDA MAIZA ALMEIDA - CPF: *16.***.*44-43 (EXEQUENTE)
09/07/2024 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
02/07/2024 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:11

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 14:51

Recebidos os autos
04/06/2024 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
23/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:37

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:04

Recebidos os autos
03/05/2024 15:04

Deferido em parte o pedido de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS - CPF: *90.***.*88-16 (EXEQUENTE) e FERNANDA MAIZA ALMEIDA - CPF: *16.***.*44-43 (EXEQUENTE)
22/04/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
12/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714367-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO PECHUTTI MEDEIROS, FERNANDA MAIZA ALMEIDA EXECUTADO: LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora fica intimada a trazer aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 08:24:27.
22/03/2024 08:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2024 03:57

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714367-02.2022.8.07.0016 6º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO PECHUTTI MEDEIROS, FERNANDA MAIZA ALMEIDA EXECUTADO: LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 05:50:40.
04/03/2024 05:51

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714367-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TIAGO PECHUTTI MEDEIROS, FERNANDA MAIZA ALMEIDA EXECUTADO: LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA, MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA DECISÃO Foi cumprida parcialmente a ordem de bloqueio eletrônico, restando bloqueada a importância de R$ 524,72.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao Juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto, de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária. 1) Intime-se o devedor MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA da penhora efetivada, por meio de seu advogado constituído nos autos, nos termos dos artigos 841, §1º e 771, ambos do Código de Processo Civil; 2) Transcorrido o prazo para impugnação, expeça-se alvará eletrônico ou ofício de transferência das quantias bloqueadas, em favor do credor, que deverá indicar conta de sua titularidade ou PIX; 3) Após, intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
29/01/2024 18:30

Recebidos os autos
29/01/2024 18:30

Outras decisões
26/01/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
26/01/2024 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 18:21

Recebidos os autos
23/01/2024 18:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
15/11/2023 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2023 18:15

Recebidos os autos
09/11/2023 18:15

Outras decisões
09/11/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/11/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 04:06

Processo Desarquivado
26/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 19:02

Recebidos os autos
14/07/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
07/07/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 02:57

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 04/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:06

Recebidos os autos
05/03/2023 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2023 11:27

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:31

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 28/02/2023 23:59.
09/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:30

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:59

Expedição de Certidão.
06/02/2023 19:45

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 01:04

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
15/12/2022 14:48

Recebidos os autos
15/12/2022 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2022 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/12/2022 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:03

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
14/11/2022 18:04

Recebidos os autos
14/11/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 07/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 01:42

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 07/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 23:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2022 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2022 01:03

Publicado Sentença em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Sentença em 19/10/2022.
19/10/2022 01:03

Publicado Sentença em 19/10/2022.
18/10/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
11/10/2022 17:09

Recebidos os autos
11/10/2022 17:09

Julgado improcedente o pedido
31/05/2022 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
26/05/2022 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA em 24/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:42

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA em 24/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 18:55

Expedição de Certidão.
16/05/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2022 17:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 21:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/05/2022 12:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2022 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 19:09

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/04/2022 20:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2022 13:01

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
16/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 19:19

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2022 16:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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