TJDFT - 0709210-47.2019.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 20:12
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 20:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2025 20:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/04/2025 20:11
Transitado em Julgado em 26/04/2024
-
10/03/2025 17:21
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/08/2024 14:15
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 03:59
Publicado Decisão em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 12:08
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/07/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 14:05
Recebidos os autos
-
12/07/2024 14:05
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
12/07/2024 09:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/07/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 02:43
Publicado Decisão em 03/07/2024.
-
02/07/2024 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
-
28/06/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2024 14:40
Recebidos os autos
-
28/06/2024 14:40
Determinado o arquivamento
-
10/06/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/06/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
30/05/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 18:45
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
28/05/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 09:59
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 14:57
Recebidos os autos
-
06/05/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
03/05/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 02:39
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709210-47.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GILVANIA HERZOG Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DISTRITO FEDERAL juntou petição aos autos no ID precedente.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 16:40:29.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
30/04/2024 04:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 21:19
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 03:34
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:43
Decorrido prazo de GILVANIA HERZOG em 18/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 02:49
Publicado Decisão em 25/03/2024.
-
23/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
21/03/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 13:35
Recebidos os autos
-
21/03/2024 13:35
Outras decisões
-
20/03/2024 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/03/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:29
Publicado Sentença em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709210-47.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: GILVANIA HERZOG Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 184911207), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
01/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 19:03
Recebidos os autos
-
29/02/2024 19:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/02/2024 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/02/2024 14:36
Decorrido prazo de GILVANIA HERZOG - CPF: *74.***.*10-10 (AUTOR) em 26/02/2024.
-
28/02/2024 04:11
Decorrido prazo de GILVANIA HERZOG em 26/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 03:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:43
Publicado Despacho em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709210-47.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: GILVANIA HERZOG Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DESPACHO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para manifestar acerca dos documentos apresentados pelos réus informando se houve o cumprimento da obrigação, sob pena de extinção do feito pela satisfação da obrigação.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
15/02/2024 09:44
Recebidos os autos
-
15/02/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2024 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/02/2024 10:32
Decorrido prazo de GILVANIA HERZOG - CPF: *74.***.*10-10 (AUTOR) em 09/02/2024.
-
10/02/2024 03:54
Decorrido prazo de GILVANIA HERZOG em 09/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:36
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0709210-47.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GILVANIA HERZOG Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que o DETRAN-DF juntou petição aos autos no ID precedente.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 11:00:03.
SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral -
31/01/2024 03:46
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 02:51
Publicado Certidão em 05/12/2023.
-
04/12/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 16:11
Recebidos os autos
-
30/11/2023 16:11
Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (REU).
-
16/11/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/11/2023 16:33
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 14:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/11/2023 13:03
Recebidos os autos
-
03/11/2023 13:03
Deferido em parte o pedido de GILVANIA HERZOG - CPF: *74.***.*10-10 (AUTOR)
-
31/10/2023 08:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/10/2023 04:03
Processo Desarquivado
-
30/10/2023 09:36
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 09:34
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
27/05/2020 18:43
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2020 18:43
Transitado em Julgado em 26/05/2020
-
26/05/2020 03:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:00
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
-
18/03/2020 02:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 15:28
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2020 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2020 15:03
Recebidos os autos
-
12/02/2020 15:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/02/2020 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/02/2020 14:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/02/2020 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 09:32
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 16:53
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/01/2020 09:59
Juntada de Petição de manifestação
-
20/01/2020 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2020 16:16
Recebidos os autos
-
20/01/2020 12:50
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2019 18:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
16/12/2019 17:03
Recebidos os autos
-
12/12/2019 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
12/12/2019 13:03
Recebidos os autos
-
21/11/2019 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
21/11/2019 13:39
Juntada de Certidão
-
20/11/2019 22:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 13:07
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF em 23/10/2019 23:59:59.
-
24/10/2019 13:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2019 23:59:59.
-
23/10/2019 13:15
Juntada de Petição de especificação de provas
-
23/10/2019 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2019 12:25
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 16:32
Juntada de Petição de réplica
-
22/10/2019 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2019 14:26
Expedição de Certidão.
-
22/10/2019 14:26
Juntada de Certidão
-
21/10/2019 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2019 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2019 14:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2019 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2019 16:49
Expedição de Mandado.
-
09/09/2019 16:49
Expedição de Mandado.
-
09/09/2019 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2019 17:17
Recebidos os autos
-
06/09/2019 17:17
Concedida a Medida Liminar
-
05/09/2019 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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