TJDFT - 0705562-20.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2025 03:29
Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR - REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 22:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 02:36
Publicado Certidão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
20/01/2025 19:13
Expedição de Certidão.
-
19/01/2025 20:30
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 14:49
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 00:33
Recebidos os autos
-
10/01/2025 00:33
Outras decisões
-
08/01/2025 17:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/01/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de WILLIAN DEIVIS GUARIENTI em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:27
Decorrido prazo de WILLIAN DEIVIS GUARIENTI em 15/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de WILLIAN DEIVIS GUARIENTI em 03/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 02:18
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRETTI DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
06/09/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 20:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 21:59
Recebidos os autos
-
03/09/2024 21:59
Outras decisões
-
02/09/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/09/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 08:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
13/08/2024 02:17
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRETTI DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
-
13/08/2024 02:15
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRETTI DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
-
05/08/2024 19:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2024 17:04
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 16:38
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/07/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/07/2024 01:14
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRETTI DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 04:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 04:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 04:25
Decorrido prazo de BENEVALDO GOMES DA COSTA em 28/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 02:38
Publicado Decisão em 07/06/2024.
-
06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
29/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 16:19
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:19
Outras decisões
-
29/05/2024 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/05/2024 04:24
Decorrido prazo de RAFAEL ANDRETTI DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 03:07
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 14:05
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 02:29
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 02:37
Publicado Decisão em 13/05/2024.
-
10/05/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
08/05/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:20
Recebidos os autos
-
08/05/2024 18:20
Outras decisões
-
06/05/2024 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/05/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 03:47
Decorrido prazo de ANTONIO ELIAS ARBEX em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 03:40
Decorrido prazo de ELIAS TAMER MERHI em 11/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 04:16
Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 08:30
Cancelada a movimentação processual
-
20/03/2024 08:30
Desentranhado o documento
-
20/03/2024 03:50
Decorrido prazo de WALDIMAR JARDIM DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 03:43
Decorrido prazo de ELIAS BITTAR em 08/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 02:40
Publicado Decisão em 25/01/2024.
-
24/01/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
24/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705562-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BENEVALDO GOMES DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.
Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Considerando que houve o esgotamento da lista de peritos deste Tribunal de Justiça para a realização de perícia na especialidade médica pretendida, nomeio Peritos do Juízo, os médicos abaixo relacionados, especialidade médica ANGIOLOGIA, constantes da lista de ID 184131573, devendo ser intimado o próximo expert caso o anterior não aceite o encargo: ELIAS BITTAR, email [email protected], telefone (61) 3245-3275; WALDIMAR JARDIM DE CARVALHO, telefones (61) (61) 33460285; (61) 996189921; ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA, email [email protected], telefone (61) 34683381; (61) 999878133; ELIAS TAMER MERHI, email [email protected], telefone (62)32158287; (61) 3385-2580; (62) 8407-8168 e (61) 3351-0808; ANTONIO ELIAS ARBEX, email [email protected]; telefone (61) 3351-5115, (61) 84275171.
Determino o prosseguimento do feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 169327612, intimando-se o perito para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais.
Adote a Serventia as diligências pertinentes.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 18:33:34.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
22/01/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 19:49
Recebidos os autos
-
19/01/2024 19:49
Outras decisões
-
19/01/2024 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/01/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 08:04
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 15:17
Recebidos os autos
-
15/12/2023 15:17
Deferido em parte o pedido de BENEVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *47.***.*16-53 (REQUERENTE)
-
12/12/2023 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 17:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/12/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 04:11
Decorrido prazo de MONIQUE FERNANDES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 02:57
Publicado Certidão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 03:39
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:30
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 03:54
Decorrido prazo de MONIQUE FERNANDES DA SILVA em 09/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:57
Publicado Certidão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
27/10/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 13:45
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:53
Publicado Decisão em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705562-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BENEVALDO GOMES DA COSTA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.
Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, Bloco B - Ed.
Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.
As partes estão regularmente representadas.
Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.
Não há outras questões processuais pendentes.
O processo encontra-se saneado, portanto.
A parte autora requereu a produção de perícia médica (ID 166859179), a fim de atestar a doença de que é portadora (Paralisia Irreversível e Incapacitante), prova que entendo ter pertinência para o esclarecimento dos fatos aqui discutidos, motivo pelo qual defiro a dilação probatória.
Nomeio Perita do Juízo a Médica MONIQUE FERNANDES DA SILVA, CPF *19.***.*44-97, especialidade: Cirurgia Vascular.
As partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Vindo os quesitos, intime-se a expert para apresentar proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais.
Após aceitação do encargo pela perita nomeada e apresentação da documentação acima citada, dê-se vista às partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários.
Havendo discordância das partes, intime-se o perito para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias e, após, dê-se nova vista às partes, quando os autos deverão vir conclusos para eventual homologação dos valores dos honorários periciais.
Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia.
As partes e seus assistentes técnicos deverão ser intimados sobre a data e o local da perícia com antecedência de 05 (cinco) dias.
Com a apresentação do laudo, que deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.
Havendo discordância ou pedido de esclarecimento pelas partes, intime-se o perito, uma única vez, para oferecer esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, do CPC.
Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 17:25:52.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J -
23/08/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:39
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/08/2023 11:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
21/08/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 17:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 17:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 14:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:39
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0705562-20.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BENEVALDO GOMES DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.
Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2023 10:50:45.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
24/07/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 09:57
Juntada de Petição de réplica
-
14/07/2023 00:49
Publicado Certidão em 14/07/2023.
-
14/07/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2023 23:59.
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12/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
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04/07/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 00:14
Publicado Decisão em 24/05/2023.
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23/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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19/05/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 16:42
Recebidos os autos
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19/05/2023 16:42
Deferido o pedido de BENEVALDO GOMES DA COSTA - CPF: *47.***.*16-53 (REQUERENTE).
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19/05/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/05/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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