22/08/2025 15:12

Arquivado Provisoramente
22/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:40

Expedição de Ofício.
18/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:27

Recebidos os autos
12/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/08/2025 09:15

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:36

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:41

Recebidos os autos
30/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 16:05

Recebidos os autos
16/07/2025 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2025 20:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/07/2025 16:17

Recebidos os autos
01/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0752610-49.2021.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JONATAS MORETH MARIANO Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte AUTORA a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Certifico ainda que a parte RÉ já se manifestou ID 240053541 Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, façam os autos conclusos BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 12:36:05.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
23/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 08:40

Recebidos os autos
17/06/2025 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 02:33

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0752610-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JONATAS MORETH MARIANO Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria judicial para manifestar acerca da petição do autor de ID 238329005, observando as decisões anteriores, e, se for o caso, apresentado novos cálculos.

Retornando os autos, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 06 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
06/06/2025 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:00

Recebidos os autos
06/06/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/06/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:31

Recebidos os autos
27/05/2025 17:31

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/05/2025 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0752610-49.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JONATAS MORETH MARIANO Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 38,55.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025 13:55:12.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
15/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
15/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:53

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:47

Expedição de Ofício.
14/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:29

Recebidos os autos
14/02/2025 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/11/2024 15:10

Recebidos os autos
14/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/10/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/10/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0752610-49.2021.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JONATAS MORETH MARIANO Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2024 19:48:12.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:49

Recebidos os autos
10/10/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0752610-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JONATAS MORETH MARIANO Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO A decisão de ID 196044607 acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e fixar o valor devido em R$ 461,15 (quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos) e condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução.

O réu requer que os honorários fixados na referida decisão sejam descontados do valor a ser pago em favor do exequente e, após, requer a expedição de RPV para o pagamento no prazo legal.

Intimado, o autor informa que não se opõe ao pedido de desconto do valor sucumbencial sentenciado requerido pelo ora executado.

Diante do exposto, defiro o pedido.

Tendo em vista que não houveram oposições quanto à decisão de ID 196044607, remetam-se os autos à contadoria judicial para atualização do crédito, devendo abater o valor referente aos honorários fixados na referida decisão.

Após, expeça-se o requisitório.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
09/07/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:52

Recebidos os autos
09/07/2024 12:52

Outras decisões
09/07/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2024 08:49

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo em 03/07/2024.
08/07/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0752610-49.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JONATAS MORETH MARIANO Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 202422824 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo da decisão ID 196044607 BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 09:34:01.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
01/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
30/06/2024 00:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:55

Recebidos os autos
08/05/2024 15:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/04/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0752610-49.2021.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JONATAS MORETH MARIANO Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva identificada pelo ID nº 191150087.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:59:22.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
25/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0752610-49.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Assistência à Saúde (10244) Requerente: LUIS FRANCISCO COSTA MENEZES Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 116007234, mantido pelo acórdão de ID 174929697, pelo valor indicado na planilha de ID 184927976, Pág. 2.

Retifique-se a autuação para que passe a constar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios substitua-se o autor por seu patrono, JONATAS MORETH MARIANO, OAB/DF 29.446, no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pequeno valor- RPV.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/01/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 18:06

Recebidos os autos
29/01/2024 18:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/01/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:40

Recebidos os autos
30/11/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
29/11/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 17:49

Recebidos os autos
22/11/2023 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 12:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023.
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:14

Recebidos os autos
24/04/2022 20:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2022 20:25

Juntada de Certidão
19/04/2022 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2022 00:30

Publicado Certidão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:16

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2022 12:52

Publicado Sentença em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
17/02/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 15:34

Recebidos os autos
17/02/2022 15:34

Julgado procedente o pedido
13/02/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/02/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 08:41

Recebidos os autos
01/02/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/01/2022 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2021 00:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2021 02:27

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:24

Publicado Certidão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 08:49

Expedição de Certidão.
02/12/2021 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 11:06

Expedição de Certidão.
27/11/2021 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:07

Recebidos os autos
23/11/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2021 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2021 00:26

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 11:07

Expedição de Certidão.
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:22

Recebidos os autos
13/10/2021 10:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
08/10/2021 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 16:20

Expedição de Mandado.
06/10/2021 21:00

Recebidos os autos
06/10/2021 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2021 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 16:08

Recebidos os autos
05/10/2021 16:08

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/10/2021 14:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/10/2021 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2021 14:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2021 14:39

Recebidos os autos
05/10/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2021 14:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2021 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/10/2021 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
05/10/2021 11:46

Recebidos os autos
05/10/2021 11:46

Declarada incompetência
04/10/2021 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/10/2021 17:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2021 17:14

Redistribuído por dependência em razão de erro material
04/10/2021 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/10/2021 17:05

Recebidos os autos
04/10/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2021 16:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2021 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2021 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/10/2021 15:08

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
04/10/2021 15:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2021 13:46

Recebidos os autos
04/10/2021 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2021 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2021 11:05

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
04/10/2021 11:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 3º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
01/10/2021 21:43

Recebidos os autos
01/10/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/10/2021 19:32

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
01/10/2021 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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