TJDFT - 0740439-37.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 13:33
Baixa Definitiva
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01/07/2024 11:28
Desentranhado o documento
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29/06/2024 10:42
Transitado em Julgado em 27/06/2024
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28/06/2024 07:03
Transitado em Julgado em 27/06/2024
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28/06/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUSA em 27/06/2024 23:59.
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13/06/2024 13:15
Publicado Ementa em 11/06/2024.
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13/06/2024 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 16:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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06/06/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 15:08
Conhecido o recurso de JOAO MARCOS DE SOUSA - CPF: *57.***.*75-80 (APELANTE) e não-provido
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05/06/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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09/05/2024 13:43
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 13:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/05/2024 10:26
Recebidos os autos
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01/05/2024 20:48
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
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26/04/2024 19:47
Recebidos os autos
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23/04/2024 18:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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23/04/2024 18:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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22/04/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 18:26
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/04/2024 19:28
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 19:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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12/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 12:20
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 02:02
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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09/04/2024 20:34
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 19:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/04/2024 13:39
Expedição de Mandado.
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08/04/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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08/04/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual
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08/04/2024 12:51
Desentranhado o documento
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08/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2024 19:29
Recebidos os autos
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05/04/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 17:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
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19/03/2024 02:20
Publicado Despacho em 19/03/2024.
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19/03/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0740439-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO MARCOS DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O A Secretaria certificou a intimação do apelante JOÃO MARCOS DE SOUSA, para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 56203684); e, no ID 56641306, deu fé do decurso do prazo em 7/3/2024.
Como é cediço, a primeira parte da Súmula 523-STF é intransigente: “No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta (...)”.
INTIME-SE o patrono pelo Diário de Justiça Eletrônico - DJe, para que no prazo derradeiro de 8 (oito dias) arrazoe o termo do ID 56061102; e, o apelante pessoalmente.
Brasília, de março de 2023.
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargador -
14/03/2024 21:53
Recebidos os autos
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14/03/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 18:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
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08/03/2024 02:19
Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
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27/02/2024 02:24
Publicado Certidão em 27/02/2024.
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27/02/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
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23/02/2024 13:00
Expedição de Certidão.
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23/02/2024 11:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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22/02/2024 13:38
Recebidos os autos
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22/02/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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22/02/2024 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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