17/02/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 18:21

Transitado em Julgado em 13/11/2024
07/11/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 14:59

Recebidos os autos
18/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:59

Julgado improcedente o pedido
02/10/2024 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/10/2024 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:31

Publicado Ata em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0700643-95.2021.8.07.0005 Assunto: Ameaça (3402) Réu: FRANCISCA REGINA COSTA DE ALMEIDA e outros ATA DE AUDIÊNCIA Aos 15 de agosto de 2024, nesta cidade de Planaltina/DF, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, à hora designada, aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal N. 0700643-95.2021.8.07.0005 referente à apuração do crime descrito na legislação vigente como AMEAÇA, INCÊNCIO E FURTO, ajuizada por MPDFT em face de: 1.

FRANCISCA REGINA COSTA DE ALMEIDA, defendida pelos Drs.

Alline de Souza Marques, OAB/DF 47910-A e Fernando Rodrigues Rocha, OAB/DF 38198-A; 2.

EDNA BORGES CORREA, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pela Dra.

Larissa Eugênia de Sousa Belo, OAB/DF 64830; 3.

DINAIR BORGES CORREA, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pela Dra.

Natália Lacerda Soares, OAB/DF 73247; 4.

JANE BARBOSA DE FREITAS, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pela Dra.

Natália Lacerda Soares, OAB/DF 73247; 5.

LUCAS BORGES GOMES, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pela Dra.

Larissa Eugênia de Sousa Belo, OAB/DF 64830; 6.

RITA DE CASSIA BORGES CORREA, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pelo Dr.

Thiago Amorim Arruda, OAB/DF 65971; 7.

ROBERTO SILVA OLIVEIRA, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pelo Dr.

Thiago Amorim Arruda, OAB/DF 65971; 8.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pelo Dr.

Thiago Amorim Arruda, OAB/DF 65971; 9.

IRACI BARBOSA DE MELO, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pela Dra.

Natália Lacerda Soares, OAB/DF 73247; 10.

IZABEL ALMEIDA DA ROCHA, defendida pela Defensoria Pública, neste ato representada pela Dra.

Larissa Eugênia de Sousa Belo, OAB/DF 64830.

Presente o(a) representante do Ministério Público, Dr.

RAFAEL MODELI DE OLIVEIRA, bem como os representantes das defesas acima mencionados.

Intimações e presenças dos réus: 1.

FRANCISCA REGINA COSTA DE ALMEIDA – presente 2.

EDNA BORGES CORREA - presente 3.

DINAIR BORGES CORREA – presente 4.

JANE BARBOSA DE FREITAS – presente 5.

LUCAS BORGES GOMES – presente 6.

RITA DE CASSIA BORGES CORREA – presente 7.

ROBERTO SILVA OLIVEIRA – ausente, não foi intimado (ID. 203715318) no seu endereço indicado nos autos 8.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA - presente 9.

IRACI BARBOSA DE MELO – presente 10.

IZABEL ALMEIDA DA ROCHA - presente Intimações e presenças de vítimas e testemunhas: 1.

Lúcia Alves Ferreira (vítima) - presente 2.

Ricardo Filipe Soares Gomes (vítima) - presente 3.

Sabino Francisco de Sales (testemunha) - presente 4.

Frederico Nogueira Guedes Pereira Rosa (Agente de Polícia) – presente 5.

Maria Carmelita de Oliveira Junior (defesa Francisca) – presente 6.

Maria José Gomes Ferreira (defesa Francisca) - presente 7.

Salviana Rodrigues da Conceição (defesa Francisca) - presente 8.

Otacilio Batista da Silva (defesa Rita) – ausente intimado em ID. 204611664, dispensado pela defesa. 9.

Maristela Soeira (defesa Jane)- presente, dispensada pela defesa 10.

Luciano Henrique de Sousa (defesa Dinair e Iraci) – presente; 11.

Reni Marques da Silva (defesa Maria do Socorro) - presente 12.

Em segredo de justiça (defesa Maria do Socorro) - presente 13.

Jordânia Brasil da Silva (defesa Izabel) - presente 14.

Ari Lima de Albuquerque (defesa Edna) - presente Oitivas: Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução n. 105/2010, do CNJ.

Foram ouvidos: 1.

Lúcia Alves Ferreira (vítima) 2.

Ricardo Filipe Soares Gomes (vítima) 3.

Sabino Francisco de Sales (testemunha) 4.

Frederico Nogueira Guedes Pereira Rosa (Agente de Polícia) 5.

Maria Carmelita de Oliveira Junior (defesa Francisca Regina) 6.

Maria José Gomes Ferreira (defesa Francisca Regina) 7.

Salviana Rodrigues da Conceição (defesa Francisca) 8.

Luciano Henrique de Sousa (defesa Dinair e Iraci) 9.

Reni Marques da Silva (defesa Maria do Socorro) 10.

Em segredo de justiça (defesa Maria do Socorro) 11.

Jordania Brasil da Silva (defesa Izabel) 12.

Ari Lima de Albuquerque (defesa Edna) Não foram ouvidos: 1.

Otácilio Batista da Silva, testemunha dispensada pela defesa de Rita. 2.

Maristela Soeira, testemunha dispensada pela defesa de Jane Interrogatório: O réu Roberto Silva Oliveira não foi localizado para intimação no endereço fornecido nos autos, razão pela qual foi decretada sua revelia.

Na sequência, o MM.

Juiz passou à realização do interrogatório dos réus, tendo-lhes sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com suas Defesas. 1.

FRANCISCA REGINA COSTA DE ALMEIDA – negou participação nos fatos 2.

EDNA BORGES CORREA – negou participação nos fatos 3.

DINAIR BORGES CORREA – negou a participação nos fatos 4.

JANE BARBOSA DE FREITAS – negou a participação nos fatos 5.

LUCAS BORGES GOMES – negou a participação nos fatos 6.

RITA DE CASSIA BORGES CORREA – negou a participação nos fatos 7.

MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA – negou a participação nos fatos 8.

IRACI BARBOSA DE MELO – negou a participação nos fatos 9.

IZABEL ALMEIDA DA ROCHA – negou a participação nos fatos Diligências 402 CPP: Na fase do art. 402, CPP, as partes requereram Decisão: Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Dê-se vista às partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pelo Ministério Público.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, R.

Nóbrega, assistente de audiência que o digitei.

Luciano Pifano Pontes Juiz de direito Documento Assinado digitalmente Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
11/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/08/2024 18:12

Decretada a revelia
15/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:10

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:01

Recebidos os autos
20/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
07/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
25/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Publicação: Tendo em vista a complexidade do processo, bem como o elevado número de réus e testemunhas arroladas Decido: *Fica designado o dia 15 de agosto de 2024, às 14 horas para realização de audiência de instrução e julgamento continuada, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas que ainda não foram ouvidas e em seguida será realizado o interrogatório dos réus; *Audiência será realizada de forma presencial; *Ficam intimadas as partes a informarem, no prazo de dez dias, o endereço atualizado das testemunhas arroladas e dos réus para que sejam expedidos os respectivos mandados, sob pena de preclusão.
29/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 14:34

Recebidos os autos
29/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
29/04/2024 10:38

Desentranhado o documento
29/04/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
29/04/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/02/2024 16:18

Juntada de ata
15/02/2024 16:12

Juntada de Certidão
13/02/2024 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 20:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 19:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/02/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0700643-95.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCA REGINA COSTA DE ALMEIDA, EDNA BORGES CORREA, DINAIR BORGES CORREA, JANE BARBOSA DE FREITAS, LUCAS BORGES GOMES, RITA DE CASSIA BORGES CORREA, ROBERTO SILVA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA, IRACI BARBOSA DE MELO, IZABEL ALMEIDA DA ROCHA CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 15/02/2024 15:30 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/mnXRpr QR CODE: Brasília/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024, às 08:07:17 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
21/01/2024 11:30

Juntada de Certidão
21/01/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 15:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
21/01/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
01/12/2023 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
26/11/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:53

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual
23/11/2023 19:11

Desentranhado o documento
23/11/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/11/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/11/2023 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
23/11/2023 17:43

Outras decisões
23/11/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 20:20

Juntada de Certidão
21/11/2023 20:10

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2023 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 15:41

Expedição de Mandado.
10/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
10/11/2023 06:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
24/10/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
19/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 22:43

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 21:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 21:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
09/08/2022 13:39

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 13:38

Desentranhado o documento
26/07/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 15:45

Recebidos os autos
25/07/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
12/07/2022 08:28

Juntada de Certidão
11/07/2022 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2022 11:05

Recebidos os autos
01/07/2022 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2022 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
17/06/2022 20:12

Juntada de Certidão
15/06/2022 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2022 13:51

Expedição de Mandado.
21/04/2022 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:43

Recebidos os autos
25/03/2022 12:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/03/2022 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
07/03/2022 15:11

Juntada de Certidão
04/03/2022 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2022 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:59

Recebidos os autos
16/02/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
14/02/2022 16:28

Juntada de Certidão
14/02/2022 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2022 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2022 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2022 18:35

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:34

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:33

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:32

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:32

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:31

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:30

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:30

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:29

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:28

Expedição de Mandado.
24/01/2022 18:28

Expedição de Mandado.
24/01/2022 15:48

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:02

Recebidos os autos
19/01/2022 15:02

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
18/01/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/01/2022 17:13

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:12

Juntada de Certidão
18/01/2022 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 21:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/01/2022 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/12/2021 11:28

Recebidos os autos
02/12/2021 11:28

Recebida a denúncia contra Sob sigiloCIADO), FRANCISCA VIEIRA DA SILVA - CPF: *09.***.*83-00 (INDICIADO), IRANI CARDOSO DE BARROS - CPF: *96.***.*98-87 (INDICIADO), JOAO PORFIRIO DA SILVA NETO - CPF: *89.***.*29-00 (INDICIADO), PAULO GUIMARAES VASCONCELOS
30/11/2021 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
30/11/2021 20:31

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2021 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 18:59

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2021 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/11/2021 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2021 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 12:52

Juntada de Certidão
15/04/2021 12:40

Juntada de Certidão
31/03/2021 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2021 11:54

Juntada de intimação
22/01/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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