TJDFT - 0707418-46.2023.8.07.0009
1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:45
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 15:50
Recebidos os autos
-
13/08/2025 15:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
06/08/2025 08:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
31/07/2025 13:53
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 17:32
Recebidos os autos
-
30/07/2025 17:32
Outras decisões
-
07/07/2025 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707418-46.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO MIGUEL DUARTE SANTANA, JAQUELINE MIGUEL BORGES ANDRADE EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME, MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.
Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Datado e assinado conforme certificação digital -
03/07/2025 19:17
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 15:29
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 14:00
Recebidos os autos
-
29/05/2025 14:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/05/2025 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
02/05/2025 17:42
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 14:56
Recebidos os autos
-
01/05/2025 14:56
Outras decisões
-
24/04/2025 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
24/04/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 19:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/03/2025 09:55
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 07:59
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 02:34
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES em 20/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 16:19
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 03:29
Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME em 27/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 17:47
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 03:01
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
03/12/2024 02:48
Publicado Edital em 03/12/2024.
-
03/12/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 14:53
Expedição de Edital.
-
26/11/2024 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/11/2024 17:34
Expedição de Mandado.
-
18/11/2024 16:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
16/11/2024 19:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 20:20
Recebidos os autos
-
14/11/2024 20:20
Outras decisões
-
30/10/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
28/10/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2024 18:49
Recebidos os autos
-
24/10/2024 18:49
Outras decisões
-
23/10/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
23/10/2024 04:46
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 13:21
Arquivado Definitivamente
-
07/10/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 02:32
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707418-46.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO MIGUEL DUARTE SANTANA REU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME, MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das custas finais.
Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse(m) a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), ou procure(m) um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.
Por oportuno, consigno que somente o navegador Mozilla Firefox é compatível para emissão das guias de custas judiciais.
Para utilizar o serviço, primeiro é necessário realizar seu cadastro.
Após o cadastramento, será enviada uma mensagem, via e-mail, para liberação do cadastro.
Caso não recebe o e-mail para liberação, verifique suas pastas "spam", "lixeira" ou "lixo".
As guias podem ser pagas por meio da internet, nas agências bancárias ou nos terminais de autoatendimento de qualquer instituição financeira, bem como nos correspondentes bancários, casas lotéricas e Correios.
Efetuado o pagamento, o comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos.
Após a intimação da(s) parte(s), proceda-se as devidas baixas e anotações de praxe. *datado e assinado digitalmente* -
01/10/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 11:10
Recebidos os autos
-
01/10/2024 11:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
-
30/09/2024 12:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
30/09/2024 12:24
Transitado em Julgado em 19/09/2024
-
19/09/2024 20:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
31/08/2024 02:18
Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME em 30/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2024 02:23
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:23
Publicado Sentença em 09/08/2024.
-
08/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
08/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
06/08/2024 18:17
Recebidos os autos
-
06/08/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 18:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/07/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 03:12
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:12
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
18/07/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 15:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
18/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707418-46.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: PEDRO MIGUEL DUARTE SANTANA REU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME, MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não pugnaram pela produção de novas provas.
O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.
Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
16/07/2024 17:58
Recebidos os autos
-
16/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 17:58
Outras decisões
-
19/06/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
17/06/2024 14:49
Juntada de Petição de manifestação
-
14/06/2024 06:18
Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 02:48
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 14:30
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 19:05
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 03:58
Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES em 26/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 02:26
Publicado Edital em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707418-46.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: PEDRO MIGUEL DUARTE SANTANA REU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME, MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino a citação por edital da parte requerida MARCIO HENRIQUE NUNES SOARES, pois, esgotados os meios disponíveis para informar ao Juízo sobre a sua atual localização, configurando a situação fática descrita no inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil.
Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.
Não havendo apresentação de resposta, no prazo legal, ou constituição de advogado, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).
Assim ocorrendo, dê-se vista à Curadoria Especial.
Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - -
19/01/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 15:47
Expedição de Edital.
-
19/01/2024 15:26
Recebidos os autos
-
19/01/2024 15:26
Outras decisões
-
19/12/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
19/12/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 12:55
Recebidos os autos
-
15/12/2023 12:55
Outras decisões
-
07/12/2023 12:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
01/12/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 12:54
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 01:44
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
30/10/2023 15:00
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 01:57
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
29/10/2023 02:15
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
18/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2023 14:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/10/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 14:52
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 19:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2023 16:48
Expedição de Mandado.
-
27/08/2023 02:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/08/2023 23:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2023 22:15
Expedição de Mandado.
-
09/08/2023 22:12
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 22:11
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 01:08
Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B 4 RODAS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/06/2023 16:17
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 18:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2023 18:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2023 18:08
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 18:06
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 02:19
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 21:07
Recebidos os autos
-
31/05/2023 21:07
Outras decisões
-
22/05/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
-
19/05/2023 16:18
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/05/2023 00:21
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:07
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 20:24
Recebidos os autos
-
15/05/2023 20:24
Determinada a emenda à inicial
-
15/05/2023 13:56
Distribuído por sorteio
-
15/05/2023 13:53
Juntada de Petição de documento de identificação
-
15/05/2023 13:52
Juntada de Petição de comprovante
-
15/05/2023 13:52
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/05/2023 13:51
Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
-
15/05/2023 13:51
Juntada de Petição de comprovante
-
15/05/2023 13:50
Juntada de Petição de documento de identificação
-
15/05/2023 13:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/05/2023 13:50
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
15/05/2023 13:49
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/05/2023 13:49
Juntada de Petição de outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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