29/07/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:42

Transitado em Julgado em 08/07/2024
22/07/2024 08:55

Juntada de Certidão
22/07/2024 08:55

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 07:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 07:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 07:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.
12/07/2024 07:32

Publicado Sentença em 11/07/2024.
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0707441-94.2020.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JORDANY DA SILVA SANTOS EXECUTADO: JANAINA DIAS DE ALCANTARA, JOAO PAULO MATIAS GOMES, JANAINA DIAS DE ALCANTARA *21.***.*42-64 SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciado por JORDANY DA SILVA SANTOS em desfavor de JANAINA DIAS DE ALCANTARA E JOÃO PAULO MATIAS GOMES.

Compulsando os autos verifico que o exequente apresentou proposta de acordo no ID. 200538702, a qual foi aceita pelos executados no ID. 202869563.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Verifico que a transação pactuada reflete a vontade das partes, estando assinada por seus advogados, os quais possuem poderes especiais para transigir (ID’s. 66612890, 93871303 e 93871304).

Assim, não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de ID. 200538702, aceito pela parte contrária no ID. 202869563 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Ante a ausência de interesse recursal, a sentença transita em julgado nesta data.

Recolha-se eventual mandado em aberto e proceda-se à eventual baixa de penhora anteriormente deferida no feito.

Caso anteriormente promovida neste processo, dê-se baixa em eventual restrição creditícia junto ao SERASA/SPC.

Expeça-se, por fim, alvará de levantamento em favor do exequente, no valor de R$4.178,65, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Destaco que no ID. 200538702 foram informados os dados bancários para transferência via BANKJUS.

Feito isto, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
08/07/2024 18:02

Recebidos os autos
08/07/2024 18:02

Homologada a Transação
08/07/2024 18:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA *21.***.*42-64 em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:22

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATIAS GOMES em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:51

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707441-94.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JORDANY DA SILVA SANTOS EXECUTADO: JANAINA DIAS DE ALCANTARA, JOAO PAULO MATIAS GOMES, JANAINA DIAS DE ALCANTARA *21.***.*42-64 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Intimem-se os executados para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos demais termos da proposta de acordo de ID. 200538702.

Findo o prazo concedido retornem os autos conclusos para eventual homologação do ajuste.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/06/2024 13:22

Recebidos os autos
21/06/2024 13:22

Outras decisões
20/06/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/06/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de JORDANY DA SILVA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:44

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
10/05/2024 07:50

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:08

Recebidos os autos
26/04/2024 10:08

Indeferido o pedido de JORDANY DA SILVA SANTOS - CPF: *63.***.*53-28 (EXEQUENTE)
26/04/2024 10:08

Outras decisões
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA *21.***.*42-64 em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
24/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/03/2024 13:28

Recebidos os autos
13/03/2024 13:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:58

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

TJDFT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707441-94.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JORDANY DA SILVA SANTOS EXECUTADO: JANAINA DIAS DE ALCANTARA, JOAO PAULO MATIAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada foi intimada em outubro/2023 para pagamento e impugnação, tendo o prazo para pagamento espontâneo expirado em 08/11/2023.

Desde então, as partes vem se manifestando com intuito de composição, sem qualquer sucesso.

Desta forma, deve o processo seguir o curso adequado, de forma que eventual acordo entre as partes será homologado quando apresentado nos autos.

Portanto, considerando a ausência de pagamento voluntário do débito no prazo legal, traga a parte credora a planilha atualizada do débito, incluindo os encargos previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

Prazo de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de início dos atos constritivos sem a penhora do correspondente à multa e honorários descritos no dispositivo legal.

Após, venham os autos conclusos para deflagração dos atos constritivos à disposição do juízo.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/02/2024 14:19

Recebidos os autos
29/02/2024 14:19

Outras decisões
11/02/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/02/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0707441-94.2020.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: JORDANY DA SILVA SANTOS EXECUTADO: JANAINA DIAS DE ALCANTARA, JOAO PAULO MATIAS GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se os requeridos para que, em 5 (cinco) dias, se manifestem quanto ao ID. 183396955.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/01/2024 18:24

Recebidos os autos
19/01/2024 18:24

Outras decisões
11/01/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de JORDANY DA SILVA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:28

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:45

Decorrido prazo de JORDANY DA SILVA SANTOS em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:14

Recebidos os autos
09/10/2023 15:14

Deferido o pedido de JORDANY DA SILVA SANTOS - CPF: *63.***.*53-28 (AUTOR).
20/09/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2023 04:11

Processo Desarquivado
18/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 16:06

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 18:07

Recebidos os autos
16/02/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
13/02/2023 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
09/02/2023 14:50

Recebidos os autos
30/06/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2022 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2022 08:54

Publicado Certidão em 17/06/2022.
15/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de JORDANY DA SILVA SANTOS em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA em 13/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATIAS GOMES em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 10:10

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:42

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 07:11

Publicado Sentença em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Sentença em 23/05/2022.
23/05/2022 07:11

Publicado Sentença em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 16:00

Recebidos os autos
18/05/2022 16:00

Julgado procedente o pedido
28/03/2022 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2022 20:18

Recebidos os autos
25/03/2022 20:18

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/03/2022 15:01

Expedição de Certidão.
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA em 18/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATIAS GOMES em 18/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:52

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 15:07

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:15

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
17/02/2022 17:12

Revogada decisão anterior datada de 21/10/2021
17/02/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
20/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 11:44

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:41

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2022 16:00, 1ª Vara Cível de Samambaia.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
07/01/2022 16:12

Expedição de Certidão.
07/01/2022 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2022 14:30, 1ª Vara Cível de Samambaia.
02/12/2021 16:45

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 19:18

Recebidos os autos
23/11/2021 19:18

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA em 22/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 17:31

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 16:56

Recebidos os autos
21/10/2021 16:56

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/10/2021 07:03

Expedição de Certidão.
20/10/2021 17:00

Juntada de Petição de especificação de provas
18/10/2021 12:09

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:48

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 15:24

Recebidos os autos
04/10/2021 15:24

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
21/09/2021 13:29

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
21/09/2021 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2021 02:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Samambaia para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
27/07/2021 02:45

Publicado Certidão em 27/07/2021.
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 15:56

Expedição de Certidão.
22/07/2021 15:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2021 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2021 17:42

Recebidos os autos
08/07/2021 17:42

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
02/07/2021 11:02

Juntada de Petição de réplica
12/06/2021 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.
10/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
08/06/2021 18:46

Recebidos os autos
08/06/2021 18:46

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2021 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/06/2021 17:58

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:03

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:59

Expedição de Certidão.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de JANAINA DIAS DE ALCANTARA em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO MATIAS GOMES em 20/04/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:29

Publicado Edital em 25/02/2021.
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
21/02/2021 13:29

Expedição de Edital.
15/02/2021 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 22:03

Expedição de Certidão.
28/01/2021 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2021 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2021 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2021 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2020 23:43

Juntada de Certidão
02/12/2020 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2020 21:43

Expedição de Mandado.
30/11/2020 21:17

Expedição de Certidão.
30/11/2020 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020 20:24

Expedição de Certidão.
27/08/2020 20:21

Expedição de Certidão.
27/08/2020 20:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/08/2020 20:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 08/07/2020.
07/07/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2020 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2020 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020 11:50

Recebidos os autos
03/07/2020 11:50

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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