STJ - 0710966-62.2017.8.07.0018

12/08/2020 14:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/08/2020 14:15

Transitado em Julgado em 12/08/2020

26/05/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2020 Petição Nº 261732/2020 - DESIS

25/05/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0261732 - DESIS no REsp 1795111 - Publicação prevista para 26/05/2020

25/05/2020 11:50

Extinto o processo por desistência

29/04/2020 23:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

29/04/2020 01:26

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 261732/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 01:26

Protocolizada Petição 261732/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/04/2020

28/04/2020 13:41

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1555 teve início em 29/11/2019 e término em 19/12/2019, e que a petição n. 259423/2020 (AgInt) foi protocolizada em 28/04/2020.

28/04/2020 13:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 259423/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 13:38

Protocolizada Petição 259423/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2020

14/04/2020 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 Petição Nº 824827/2019 - EDcl

13/04/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0824827 - EDcl no REsp 1795111 - Publicação prevista para 14/04/2020

13/04/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

06/02/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

06/02/2020 14:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/12/2019 e término em 05/02/2020 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 824827/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1564.

09/12/2019 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2019 Petição Nº 824827/2019 -

06/12/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 824827/2019. Publicação prevista para 09/12/2019)

05/12/2019 18:00

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 824827/2019 (Juntada automática)

05/12/2019 18:00

Protocolizada Petição 824827/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2019

28/11/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019

27/11/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2019 13:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019

27/11/2019 13:47

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e provido

15/02/2019 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

14/02/2019 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

01/02/2019 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS