16/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:16

Recebidos os autos
14/07/2025 18:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/07/2025 18:16

Outras decisões
02/07/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:13

Recebidos os autos
12/06/2025 17:13

Outras decisões
30/05/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/05/2025 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2025 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 12:47

Expedição de Mandado.
07/05/2025 08:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
20/03/2025 20:30

Recebidos os autos
20/03/2025 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/02/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 12:50

Arquivado Provisoramente
26/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0007759-60.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: FERNANDO JOSE MARTINS PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada há a prover nos presentes autos.

Portanto, diante do disposto no artigo 921, § 2º, do CPC, considerando que já decorreu o prazo de suspensão do artigo 921, III, do CPC, bem como que não se vislumbra hipótese prevista no artigo 921, § 3º, do CPC, retornem os autos ao arquivo provisório, devendo aguardar notícia de localização de bens ou ativos penhoráveis, ou o termo final previsto para a prescrição intercorrente. - Prescrição intercorrente projetada para 21/10/2026.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
21/03/2024 15:25

Recebidos os autos
21/03/2024 15:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/03/2024 15:25

Determinado o arquivamento
05/03/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:28

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0007759-60.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: FERNANDO JOSE MARTINS PERES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
26/02/2024 21:11

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0007759-60.2016.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691) EXEQUENTE: JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR EXECUTADO: FERNANDO JOSE MARTINS PERES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Defiro, ainda, consulta de veículos em nome da parte executada pelo sistema RENAJUD Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/7040-18 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 22/02/2024.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Caso algum veículo esteja gravado por alienação fiduciária, deve a parte exequente em sua manifestação, no mesmo prazo, caso deseje a penhora de tal(is) bem(ns), informar qual a instituição financeira titular do gravame.

Vindo a referida informação, oficie-se à instituição financeira indicada requisitando o valor do saldo devedor existente.

Ao final, venham os autos conclusos para decisão acerca da penhora do bem.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/01/2024 20:05

Recebidos os autos
23/01/2024 20:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/01/2024 04:08

Processo Desarquivado
22/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:54

Arquivado Provisoramente
06/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
28/06/2022 02:37

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:53

Recebidos os autos
20/06/2022 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2022 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/06/2022 08:54

Publicado Decisão em 17/06/2022.
15/06/2022 07:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 14:54

Recebidos os autos
13/06/2022 14:54

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2022 07:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Certidão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 19:35

Expedição de Certidão.
01/06/2022 19:14

Expedição de Alvará.
30/05/2022 15:05

Expedição de Certidão.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS PERES em 23/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 14:28

Recebidos os autos
27/04/2022 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/04/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 20:14

Expedição de Certidão.
24/02/2021 22:55

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:37

Recebidos os autos
11/02/2021 10:37

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
09/02/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 11:44

Expedição de Certidão.
06/10/2020 02:39

Publicado Decisão em 06/10/2020.
06/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 13:45

Recebidos os autos
01/10/2020 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/09/2020 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/09/2020 07:39

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 03:11

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 21/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 09:55

Expedição de Mandado.
14/09/2020 02:33

Publicado Certidão em 14/09/2020.
11/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 22:52

Expedição de Certidão.
04/09/2020 02:45

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 03/09/2020 23:59:59.
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 22:36

Expedição de Alvará.
29/06/2020 20:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2020 14:05

Recebidos os autos
29/06/2020 14:05

Decisão interlocutória - recebido
26/06/2020 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
26/06/2020 19:17

Expedição de Certidão.
25/06/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 02:55

Decorrido prazo de JANAILTON DOS SANTOS ALENCAR em 22/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 02:26

Publicado Certidão em 15/06/2020.
12/06/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 22:09

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS PERES em 05/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 13:13

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE MARTINS PERES em 25/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 16:29

Recebidos os autos
12/05/2020 16:29

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2020 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2020 16:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 10:33

Expedição de Certidão.
18/02/2020 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00