19/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Verifica-se que a exequente requer a adoção de medidas coercitivas atípicas para obter o adimplemento do seu débito.

Entretanto, observa-se que o c.

STJ afetou o repetitivo Tema 1137: "Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." - para suspender os cumprimentos/execuções com esse pedido até o julgamento.

Tendo em vista que o caso dos autos se amolda ao tema definido no repetitivo, deve-se aguardar o julgamento, a fim de prosseguir com a decisão de mérito.

Assim, tendo em vista a determinação do tribunal superior, suspenda-se o feito até o julgamento de mérito do Tema 1137 pelo STJ.

Int.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
14/08/2025 23:02

Recebidos os autos
14/08/2025 23:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1137
28/07/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 19:11

Recebidos os autos
17/07/2025 19:11

Outras decisões
14/07/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/07/2025 19:57

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da decisão de ID 239074696 .

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2025 17:21:20.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
03/07/2025 17:21

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:12

Recebidos os autos
11/06/2025 18:12

Outras decisões
22/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema SISBAJUD.

Com espeque na Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste, indicando bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito, com a apresentação da planilha do débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2025 15:02:19.

GISELIO DA SILVA AMARANTE Servidor Geral
13/05/2025 15:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:57

Recebidos os autos
06/05/2025 17:56

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE).
15/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 23:16

Recebidos os autos
01/04/2025 23:15

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE)
20/03/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/03/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 19:48

Recebidos os autos
28/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:51

Recebidos os autos
21/02/2025 09:51

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE).
13/02/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/02/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:46

Recebidos os autos
28/01/2025 11:46

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE)
02/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/01/2025 14:27

Processo Desarquivado
18/12/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:00

Arquivado Provisoramente
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:59

Recebidos os autos
05/11/2024 09:59

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE)
28/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/10/2024 16:36

Processo Desarquivado
28/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:15

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 17:15

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:22

Recebidos os autos
14/10/2024 17:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/09/2024 22:47

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 24/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES DECISÃO Defiro o pedido do credor.

Anexo a consulta ao PREVJUD.

Intime-se o exequente para indicar bens à penhora em 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pelo art. 921 do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
09/09/2024 10:22

Recebidos os autos
09/09/2024 10:21

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE).
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES DECISÃO Intimado para instruir o pedido de penhora, o exequente permaneceu inerte.

No caso em tela, não foram indicados bens à penhora, tampouco as pesquisas realizadas ao longo do processo permitiram a constrição de patrimônio capaz de satisfazer integralmente o crédito do exequente.

A execução se promove no exclusivo interesse do credor, com vistas à satisfação de seu crédito, incumbindo-lhe atender aos comandos judiciais no sentido de imprimir andamento ao feito e alcançar a finalidade do processo.

Uma vez inerte, evidencia-se que o credor desconhecer bens passíveis de penhora, o que frustra o intuito executivo.

Considerando isso, o legislador previu a suspensão legal no art. 921, §1º, do CPC, de modo a suspender o feito para a realização de outras diligências, ainda que mais aprofundadas, em tempo hábil ao credor, sem que importe em prejuízo pelo decurso do prazo prescricional intercorrente.

Assim, DETERMINO a suspensão do processo executivo por um ano, nos termos do §1º, do art. 921, do CPC.

Advirto que, suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, salvo providências urgentes (art. 923, CPC).

Assim, abstenha-se de formular pedidos genéricos de diligências sem a demonstração da urgência necessária, bem como a mínima de utilidade da medida requerida, não bastando o simples requerimento com o intuito de dar andamento à execução.

Ademais, não obstante a redação do §1º do art. 921 do referido diploma legal, entendo que nada obsta a imediata remessa dos autos ao arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, ante a absoluta ausência de prejuízo, na medida em que, após a suspensão, fica assegurado ao credor requerer o desarquivamento do feito para prosseguir com os atos expropriatórios, ocasião em que deverá indicar bens passíveis de penhora.

Ainda, faculta-se também ao próprio executado pleitear o desarquivamento dos autos para requerer a extinção do processo, nas hipóteses do art. 924, II a V, CPC, casos em que será determinado o arquivamento definitivo.

E esclareço, desde já, que caberá ao exequente fazer o controle de seus processos arquivados, pois não se pode transferir esse ônus à Justiça, que já se encontra, sabidamente, assoberbada com o crescimento vertiginoso do número de demandas em tramitação.

Nesse sentido, não se pode pretender que o Juízo desarquive, de ofício, os autos para tutelar prazo de eventual prescrição intercorrente, ante a ausência de comando legal que determine atuação judicial nesse sentido, sob pena de configurar assunção de ônus da parte credora pelo Judiciário.

Certifique a Secretaria o início e o fim do prazo da suspensão, a contar desta decisão.

Após, arquive-se provisoriamente os autos, sem baixa na Distribuição.

Para contagem do prazo da prescrição intercorrente deve-se observar o disposto na súmula 150, do STF e o art. 206-A do Código Civil, sendo que: “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão (...)." Consistindo a pretensão principal na execução de honorários advocatícios, aplica-se, para fins da prescrição intercorrente, o prazo de 05 (cinco) anos, conforme art. 25 da Lei 8.906/94.

O termo inicial do prazo prescricional se deu em 27/05/2024, quando da ciência do exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis (art. 921, §4º, do CPC), ficando agora suspenso pelo período de 01 ano.

Portanto, a contagem deverá considerar o período anterior e posterior à suspensão.

Desde logo, fica o credor advertido de que, findo o prazo suspensivo, o prazo da prescrição intercorrente retomará seu curso, independentemente de certificação nos autos.

Assim, decorrido o aludido prazo prescricional sem manifestação, desarquive-se os autos e intime-se as partes para manifestarem-se no prazo comum de 15 dias (art. 10 c/c 921, §5º c/c 924, V, ambos no CPC).

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 10:08

Recebidos os autos
12/08/2024 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/07/2024 18:13

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão/Certidão de ID 203148718.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 01 (um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 17 de julho de 2024 13:56:47.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
17/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:08

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas à pesquisa no sistema INFOJUD.

Com espeque na Portaria n.º 02/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que se manifeste, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC.

BRASÍLIA-DF, 21 de junho de 2024 17:00:31.

DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral
24/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 13:56

Recebidos os autos
19/06/2024 13:56

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE).
10/06/2024 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/05/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:48

Juntada de consulta sisbajud
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 20:01

Recebidos os autos
22/05/2024 20:01

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: *02.***.*11-90 (EXEQUENTE).
03/05/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:16

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:33

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão/Certidão de ID 189578203.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2024 23:22:21.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
05/04/2024 23:22

Juntada de Certidão
03/04/2024 04:01

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES DESPACHO A intimação da executada para cumprimento do presente já foi efetivada em ID 179501036, com decurso do prazo indicado no sistema.

Assim, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens à penhora, em 10 (dez) dias, pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
12/03/2024 14:49

Recebidos os autos
12/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente manifestar acerca da Decisão/Certidão de ID 184999648.

Dessa forma, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito, devendo indicar bens do devedor ou impulsionar o Cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, conforme art. 921, §1º e 2º do CPC.

BRASÍLIA-DF, 10 de fevereiro de 2024 07:25:31.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
10/02/2024 07:26

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704567-65.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/22, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO.

BRASÍLIA-DF, 29 de janeiro de 2024 17:29:22.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
29/01/2024 17:29

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 05:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/11/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 14:43

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:09

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 08:00

Juntada de Certidão
29/10/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/10/2023 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 09:19

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2023 18:24

Recebidos os autos
10/10/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:24

Recebida a emenda à inicial
10/10/2023 12:03

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/09/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:59

Recebidos os autos
21/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:59

Outras decisões
15/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/09/2023 14:14

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:46

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 19:01

Recebidos os autos
31/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2023 15:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/08/2023 17:57

Recebidos os autos
03/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:57

Determinada a emenda à inicial
21/07/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/07/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
19/07/2023 04:09

Processo Desarquivado
18/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:35

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 17:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:51

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:20

Juntada de Certidão
09/06/2023 14:43

Recebidos os autos
09/06/2023 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
08/06/2023 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/06/2023 19:11

Transitado em Julgado em 31/05/2023
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 01:07

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:29

Publicado Sentença em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 12:58

Recebidos os autos
08/05/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:58

Julgado procedente o pedido
02/05/2023 19:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/04/2023 11:53

Recebidos os autos
27/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2023 16:50

Juntada de Certidão
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS GONCALVES em 10/02/2023 23:59.
21/01/2023 14:51

Juntada de Certidão
18/01/2023 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/12/2022 18:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2022 18:32

Expedição de Mandado.
27/12/2022 18:20

Juntada de Certidão
19/12/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/11/2022 23:59.
21/10/2022 19:31

Recebidos os autos
21/10/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 19:31

Concedida a Medida Liminar
21/10/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/10/2022 13:50

Expedição de Certidão.
20/10/2022 08:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:49

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 27/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:32

Recebidos os autos
19/09/2022 16:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/09/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/09/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 19:29

Recebidos os autos
23/08/2022 19:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/08/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
28/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 16:21

Recebidos os autos
18/07/2022 16:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
05/07/2022 14:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/07/2022 23:59:59.
30/05/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 09:38

Recebidos os autos
30/05/2022 09:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/05/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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