TJDFT - 0706192-37.2022.8.07.0010

01/09/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/09/2025.

30/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

28/08/2025 16:07

Recebidos os autos

28/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/08/2025 13:25

Juntada de Certidão

25/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2025 09:29

Recebidos os autos

23/08/2025 09:29

Deferido o pedido de ELIZABETE NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: *32.***.*46-58 (EXEQUENTE).

07/08/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2025 02:38

Publicado Despacho em 04/08/2025.

02/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

30/07/2025 22:21

Recebidos os autos

30/07/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FREITAS GOMES em 29/07/2025 23:59.

17/07/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/06/2025.

24/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025 15:46

Juntada de Certidão

18/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 14:07

Recebidos os autos

18/06/2025 14:07

Outras decisões

18/06/2025 14:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/06/2025 09:48

Recebidos os autos

18/06/2025 09:48

Outras decisões

17/06/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2025 16:39

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

12/06/2025 16:39

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo

06/06/2025 02:38

Publicado Edital em 06/06/2025.

06/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025 17:51

Expedição de Alvará.

04/06/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/06/2025 15:02

Expedição de Edital.

03/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2025 17:41

Recebidos os autos

23/05/2025 17:41

Outras decisões

06/05/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 02:40

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/04/2025 13:46

Recebidos os autos

15/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 16:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ROMILDO ALVES LOPES em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FREITAS GOMES em 02/04/2025 23:59.

25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 12:07

Juntada de Certidão

21/03/2025 10:37

Recebidos os autos

21/03/2025 10:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/03/2025 02:31

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 18/03/2025.

18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em 13/03/2025

14/03/2025 14:31

Recebidos os autos

30/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024 17:51

Juntada de Certidão

30/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.

30/10/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/10/2024.

16/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 10:36

Recebidos os autos

14/10/2024 10:36

Outras decisões

07/10/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/10/2024.

05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

03/10/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2024 16:26

Juntada de Certidão

03/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 16:15

Juntada de Certidão

06/09/2024 06:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2024 07:32

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIZABETE NOGUEIRA DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.

29/08/2024 22:53

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/08/2024.

08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

06/08/2024 09:54

Recebidos os autos

06/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 09:53

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição

22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

17/07/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/07/2024 14:13

Recebidos os autos

17/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 14:13

Outras decisões

02/07/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/07/2024 15:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2024 09:15

Juntada de Petição de especificação de provas

20/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 20/06/2024.

19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 18:34

Recebidos os autos

17/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 18:33

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/06/2024 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/06/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

03/06/2024 19:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2024 02:21

Recebidos os autos

02/06/2024 02:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/05/2024.

21/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

17/05/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/05/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

17/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.

17/05/2024 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/05/2024 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2024 02:37

Recebidos os autos

16/05/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/05/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.

13/03/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

11/03/2024 15:10

Recebidos os autos

11/03/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024 15:10

Outras decisões

23/02/2024 07:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

22/02/2024 12:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 11:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

30/01/2024 11:26

Recebidos os autos

30/01/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/01/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024 18:59

Recebidos os autos

11/01/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023 02:58

Publicado Despacho em 05/12/2023.

04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

30/11/2023 20:52

Recebidos os autos

30/11/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/11/2023 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023 14:55

Juntada de Petição de especificação de provas

06/11/2023 10:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/11/2023.

01/11/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 16:06

Juntada de Certidão

29/10/2023 12:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023 16:19

Juntada de Certidão

06/09/2023 01:23

Decorrido prazo de ANA PAULA DE FREITAS GOMES em 05/09/2023 23:59.

17/07/2023 00:28

Publicado Edital em 17/07/2023.

15/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.

13/07/2023 15:33

Expedição de Edital.

12/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/07/2023.

11/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

08/07/2023 13:54

Recebidos os autos

08/07/2023 13:54

Deferido o pedido de ELIZABETE NOGUEIRA DE SOUZA - CPF: *32.***.*46-58 (REQUERENTE).

29/06/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/06/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023 00:52

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 14:29

Recebidos os autos

23/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 18:32

Juntada de Certidão

24/05/2023 18:03

Juntada de Certidão

24/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 24/05/2023.

23/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 19:04

Recebidos os autos

19/05/2023 19:04

Outras decisões

02/05/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/05/2023 15:11

Juntada de Certidão

02/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023 09:48

Juntada de Petição de contestação

29/04/2023 01:43

Decorrido prazo de ELIZABETE NOGUEIRA DE SOUZA em 28/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

18/04/2023 13:30

Juntada de Certidão

15/04/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 13:04

Juntada de Certidão

13/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 13:33

Juntada de Certidão

10/03/2023 13:29

Juntada de Certidão

08/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição

07/03/2023 13:55

Expedição de Certidão.

07/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2023 15:31

Expedição de Mandado.

23/02/2023 15:26

Expedição de Certidão.

16/02/2023 09:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023 01:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/02/2023 01:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/02/2023 23:59.

06/02/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/01/2023.

27/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2023 17:24

Expedição de Mandado.

27/01/2023 17:21

Expedição de Mandado.

27/01/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

26/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2023 10:37

Juntada de Certidão

26/01/2023 10:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.

25/01/2023 17:01

Recebidos os autos

25/01/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 17:01

Recebida a emenda à inicial

25/11/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

16/11/2022 21:21

Recebidos os autos

16/11/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

04/11/2022 10:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/10/2022 17:38

Juntada de Certidão

10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.

08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

05/10/2022 17:23

Recebidos os autos

05/10/2022 17:23

Determinada a emenda à inicial

04/10/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/10/2022 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.

22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

20/09/2022 16:47

Recebidos os autos

20/09/2022 16:47

Determinada a emenda à inicial

14/09/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

12/09/2022 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

26/08/2022 17:03

Recebidos os autos

26/08/2022 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/08/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

15/08/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2022 15:48

Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/07/2022 14:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/07/2022 14:51

Classe Processual alterada de RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

27/07/2022 14:48

Expedição de Ofício.

26/07/2022 18:17

Recebidos os autos

26/07/2022 18:17

Declarada incompetência

19/07/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

18/07/2022 20:33

Recebidos os autos

13/07/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA

13/07/2022 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2022 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 18:56

Recebidos os autos

11/07/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 18:23

Distribuído por dependência