27/05/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CLAUDIA FELICIANO DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 08:18

Transitado em Julgado em 26/03/2025
27/03/2025 13:17

Recebidos os autos
08/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:08

Juntada de Petição de apelação
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA:a) com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado pela autora e pelo BANCO CSF S/A, constante de 185982500, proposta “A”, cujos termos passam a compor a presente sentença.b) com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado pela autora e pelo Mercado Pago Instituição De Pagamento LTDA, constante de instrumentos 193837747 e 193837748, cujos termos passam a compor a presente sentença.c) Julgo IMPROCEDENTES os pedidos da inicial em relação ao Banco BRB.

Resolvo o mérito com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.Condeno o autor às custas processuais.Em relação aos honorários advocatícios na demanda com BANCO CSF S/A e Mercado Pago Instituição De Pagamento LTDA, não haverá honorários de sucumbência, em razão da celebração de acordo.Em relação aos honorários advocatícios na demanda com o Banco BRB, condeno a requerida ao pagamento de R$1.000,00, em favor do patrono do Banco BRB, nos termos do 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Entretanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais em relação à autora, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC.
29/07/2024 17:36

Recebidos os autos
29/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 17:36

Homologada a Transação
02/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:52

Recebidos os autos
28/06/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:52

Outras decisões
11/06/2024 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:27

Recebidos os autos
29/05/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 02/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:30

Outras decisões
05/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:16

Recebidos os autos
15/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 26/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 23/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 00:50

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO CSF S/A em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 11:27

Recebidos os autos
30/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:47

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
12/12/2023 15:30

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 12:12

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:25

Recebidos os autos
11/12/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 08:52

Decorrido prazo de CLAUDIA FELICIANO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 10:02

Recebidos os autos
23/10/2023 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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