03/07/2024 21:29

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 21:27

Expedição de Certidão.
03/07/2024 21:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024
27/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751597-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 17:35:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
24/06/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:36

Recebidos os autos
24/06/2024 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/06/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 19:37

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:42

Expedição de Ofício.
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751597-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 18:40:33.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
30/01/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:42

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:15

Recebidos os autos
29/01/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 10:12

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 07:59

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
01/12/2023 09:37

Recebidos os autos
01/12/2023 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 14:36

Recebidos os autos
29/11/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2023 14:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
03/10/2023 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 19:23

Recebidos os autos
02/10/2023 19:23

Outras decisões
29/09/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/09/2023 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 14:53

Recebidos os autos
28/09/2023 14:53

Outras decisões
12/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0754979-45.2023.8.07.0016

Claudelis Duarte de Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0748003-22.2023.8.07.0016

Eulalia Ribeiro de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Dienner Reis Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0767563-81.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Irb Consultoria Imobiliaria LTDA

Advogado: Lucia Antonia de Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0767563-81.2022.8.07.0016

Irb Consultoria Imobiliaria LTDA

Distrito Federal

Advogado: Lucia Antonia de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/12/2022 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0710222-81.2023.8.07.0010

Claudia Feliciano dos Santos

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Mehreen Fayaz Jaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2024 15:58

Exibir Processo