27/07/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DIRETOR DO NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - NJUD em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:42

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:30

Recebidos os autos
24/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:04

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713185-38.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 204652484.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 às 20:39:56.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
18/07/2024 20:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 19:14

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 05:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:01

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 03/06/2024.
03/06/2024 02:25

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713185-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao CJU para retificar o cadastro processual, com a baixa do MPDFT da condição de outros interessados.

Após, retornem-me conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 20:09

Recebidos os autos
27/05/2024 20:09

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:51

Recebidos os autos
27/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:21

Recebidos os autos
23/05/2024 12:21

Outras decisões
23/05/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2024 08:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:39

Recebidos os autos
13/05/2024 15:39

Outras decisões
13/05/2024 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 08:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:47

Recebidos os autos
24/04/2024 14:47

Outras decisões
24/04/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:26

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:21

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:03

Recebidos os autos
12/04/2024 15:03

Outras decisões
11/04/2024 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 22:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:43

Recebidos os autos
05/04/2024 16:43

Outras decisões
05/04/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713185-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Oncológico (12496) AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito.

A prova documental acostada aos autos e aplicação do direito à espécie são suficientes.

Preclusa esta decisão, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:43

Recebidos os autos
20/02/2024 12:43

Outras decisões
19/02/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713185-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Oncológico (12496) AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, basta a documental já acostada aos autos e aplicação do direito à espécie, aptos ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:51

Recebidos os autos
29/01/2024 14:51

Outras decisões
29/01/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:47

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:20

Recebidos os autos
29/11/2023 11:20

Outras decisões
28/11/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/11/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:23

Recebidos os autos
22/11/2023 14:23

Outras decisões
22/11/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DIRETOR DO NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - NJUD em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 16:04

Recebidos os autos
13/11/2023 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO SOCORRO CAMELO RODRIGUES - CPF: *45.***.*88-91 (AUTOR).
13/11/2023 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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