TJDFT - 0744267-41.2023.8.07.0001

22/03/2025 22:59

Baixa Definitiva

22/03/2025 22:59

Transitado em Julgado em 20/03/2025

22/03/2025 22:55

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2024 16:10

Juntada de Certidão

10/09/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2024 23:59.

30/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 19:02

Recebidos os autos

29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/08/2024 19:02

Recebidos os autos

29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

29/08/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 10:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/08/2024 08:46

Recebidos os autos

29/08/2024 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/08/2024 08:46

Juntada de Certidão

29/08/2024 02:15

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA AMOR em 28/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

05/08/2024 11:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/08/2024 11:32

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA AMOR em 02/08/2024 23:59.

02/08/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo

26/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

24/07/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 13:14

Recebidos os autos

24/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024 13:14

Recebidos os autos

24/07/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024 12:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/07/2024 12:40

Recebidos os autos

24/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/07/2024 09:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/07/2024 04:32

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA AMOR em 23/07/2024 23:59.

17/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

15/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/07/2024 09:59

Recebidos os autos

13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024 09:59

Recebidos os autos

13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2024 09:59

Recurso Especial não admitido

11/07/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/07/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/07/2024 10:11

Recebidos os autos

11/07/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/07/2024 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/06/2024.

19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

15/06/2024 21:04

Juntada de Certidão

15/06/2024 20:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/06/2024 12:21

Recebidos os autos

15/06/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/06/2024 12:20

Juntada de Certidão

15/06/2024 02:17

Decorrido prazo de NEIDE APARECIDA AMOR em 14/06/2024 23:59.

13/06/2024 16:39

Juntada de Petição de recurso especial

29/05/2024 17:05

Recebidos os autos

29/05/2024 17:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

22/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 22/05/2024.

21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

19/05/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 12:30

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte

17/05/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2024 22:54

Recebidos os autos

11/03/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

11/03/2024 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/03/2024 18:33

Recebidos os autos

08/03/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2024 18:33

Distribuído por sorteio