09/12/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JOAQUIM DE SOUSA em 07/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 19:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
05/08/2024 02:18

Publicado Ofício em 05/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:39

Expedição de Ofício.
18/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 19:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 19:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:06

Recebidos os autos
10/06/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 12:06

Transitado em Julgado em 29/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA JOAQUIM DE SOUSA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:45

Recebidos os autos
30/04/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/04/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704786-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA JOAQUIM DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704786-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA JOAQUIM DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
25/03/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/03/2024 18:31

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:59

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704786-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA JOAQUIM DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
26/01/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:43

Recebidos os autos
26/01/2024 18:43

Outras decisões
22/01/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/01/2024 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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