TJDFT - 0027128-13.2016.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 18:37
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2024 17:59
Transitado em Julgado em 11/07/2024
-
11/07/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
-
22/05/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 02:38
Publicado Sentença em 20/05/2024.
-
17/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
15/05/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 19:39
Recebidos os autos
-
15/05/2024 19:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/03/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/03/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 02/02/2024.
-
01/02/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.
Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0027128-13.2016.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: CLAUDIO PINTO DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 184611955.
Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o executado a efetuar o pagamento complementar ou apresentar impugnação, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) -
30/01/2024 17:35
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 08:54
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 02:36
Publicado Decisão em 14/11/2023.
-
13/11/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
-
09/11/2023 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 15:57
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:57
Outras decisões
-
16/06/2023 01:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 21:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/06/2023 21:53
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 18:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2023 18:12
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 10:09
Recebidos os autos
-
24/04/2023 10:09
Outras decisões
-
20/04/2023 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/04/2023 16:20
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 00:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 03:02
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 27/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 00:28
Publicado Decisão em 10/03/2023.
-
10/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
08/03/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 15:53
Recebidos os autos
-
06/03/2023 15:53
Outras decisões
-
27/01/2023 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/12/2022 13:03
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 08:19
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2022 13:55
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 07:32
Juntada de Certidão
-
13/11/2022 15:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
27/10/2022 15:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/10/2022 14:44
Expedição de Mandado.
-
26/10/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 05:03
Recebidos os autos
-
18/10/2022 05:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/07/2022 02:27
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 18/07/2022 23:59:59.
-
15/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
-
11/07/2022 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/07/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
08/07/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 15:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/12/2021 14:36
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 14:55
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/12/2021 21:03
Recebidos os autos
-
14/12/2021 21:03
Decisão interlocutória - recebido
-
26/11/2021 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/11/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2021 00:30
Publicado Decisão em 16/11/2021.
-
12/11/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
-
10/11/2021 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 16:05
Recebidos os autos
-
10/11/2021 16:05
Outras decisões
-
20/10/2021 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/10/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
19/10/2021 03:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.
-
02/10/2021 02:30
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 01/10/2021 23:59:59.
-
25/09/2021 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
-
24/09/2021 02:30
Publicado Decisão em 24/09/2021.
-
24/09/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
-
22/09/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 14:48
Recebidos os autos
-
22/09/2021 14:48
Outras decisões
-
11/09/2021 02:29
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 10/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/09/2021 12:58
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2021 12:07
Recebidos os autos
-
01/09/2021 12:07
Decisão interlocutória - recebido
-
27/08/2021 04:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/08/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 20:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
18/08/2021 17:02
Publicado Despacho em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
15/08/2021 02:33
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 13/08/2021 23:59:59.
-
13/08/2021 18:59
Recebidos os autos
-
13/08/2021 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 22:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/08/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 02:33
Publicado Despacho em 05/08/2021.
-
05/08/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
-
03/08/2021 09:16
Recebidos os autos
-
03/08/2021 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 14:00
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 28/07/2021 23:59:59.
-
26/07/2021 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/07/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2021 02:30
Publicado Despacho em 21/07/2021.
-
20/07/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
-
16/07/2021 17:49
Recebidos os autos
-
16/07/2021 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/07/2021 13:12
Processo Desarquivado
-
06/07/2021 12:06
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2019 12:52
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2019 12:51
Juntada de Certidão
-
02/03/2019 05:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2019 23:59:59.
-
14/02/2019 17:27
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 13/02/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 02:42
Publicado Decisão em 23/01/2019.
-
22/01/2019 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/01/2019 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2019 17:50
Recebidos os autos
-
08/01/2019 17:50
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/01/2019 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
12/12/2018 22:15
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2018 18:23
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 11/12/2018 23:59:59.
-
04/12/2018 02:53
Publicado Certidão em 04/12/2018.
-
03/12/2018 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/11/2018 17:05
Juntada de Certidão
-
29/11/2018 16:53
Juntada de Certidão
-
27/11/2018 10:28
Recebidos os autos
-
27/11/2018 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2018 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
24/11/2018 07:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2018 23:59:59.
-
20/11/2018 17:12
Decorrido prazo de CLAUDIO PINTO DE MELO em 19/11/2018 23:59:59.
-
10/11/2018 05:00
Publicado Despacho em 09/11/2018.
-
10/11/2018 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/11/2018 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2018 19:40
Recebidos os autos
-
30/10/2018 19:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2018 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
29/10/2018 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2018
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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