STJ - 0733918-81.2020.8.07.0001

27/09/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2023 17:03

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 607068/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

29/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607068 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2094725 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 20:01

Negado seguimento ao recurso de MARCO ABRAHAO NARCISO - Petição Nº 2023/00607068 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2094725

24/08/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/08/2023 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte MARCO ABRAHAO NARCISO, nos presentes autos eletrônicos, passando a constar o nome do advogado CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY, OAB/DF 47.308.

23/08/2023 06:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 830012/2023

23/08/2023 06:02

Protocolizada Petição 830012/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/08/2023

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 30/06/2023 Petição Nº 607068/2023 -

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 607068/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 08:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/06/2023 13:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 607068/2023

21/06/2023 13:06

Protocolizada Petição 607068/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2023

31/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 378407/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0378407 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2094725 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCO ABRAHAO NARCISO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00378407/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2094725/DF

16/05/2023 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 378407/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2094725/DF

05/05/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/05/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 412320/2023

05/05/2023 15:26

Protocolizada Petição 412320/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 378407/2023 -

27/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 378407/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

26/04/2023 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 378407/2023

26/04/2023 20:19

Protocolizada Petição 378407/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

19/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 123776/2023 - AgInt nos EDcl no

18/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123776 - AgInt nos EDcl no AREsp 2094725 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ABRAHAO NARCISO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00123776/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2094725/DF

11/04/2023 15:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 323406/2023

11/04/2023 15:04

Protocolizada Petição 323406/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/04/2023

07/04/2023 08:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 301350/2023

07/04/2023 08:28

Protocolizada Petição 301350/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2023

29/03/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 13:57

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 123776/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2094725/DF

17/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/03/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202048/2023

17/03/2023 15:50

Protocolizada Petição 202048/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2023

28/02/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123776/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123776/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 20:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 123776/2023

24/02/2023 20:14

Protocolizada Petição 123776/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023 Petição Nº 19770/2023 - EDcl

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0019770 - EDcl no AREsp 2094725 - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 16:30

Embargos de Declaração de MARCO ABRAHAO NARCISO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00019770 - EDcl no AREsp 2094725

02/02/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/02/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45963/2023

02/02/2023 11:24

Protocolizada Petição 45963/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2023

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/01/2023 Petição Nº 19770/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/01/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 19770/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

18/01/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 19770/2023

18/01/2023 15:59

Protocolizada Petição 19770/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/01/2023

14/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 13:50

Conheço do agravo de MARCO ABRAHAO NARCISO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/12/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

23/05/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/05/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2022 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS