24/10/2024 20:27

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 20:26

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 12:12

Desentranhado o documento
22/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:43

Recebidos os autos
22/10/2024 10:43

Deferido o pedido de JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*44-49 (REU).
22/10/2024 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/10/2024 04:56

Processo Desarquivado
17/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:05

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 03:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 14:32

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/07/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:30

Recebidos os autos
10/07/2024 17:30

Outras decisões
09/07/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 12:07

Juntada de comunicações
27/06/2024 16:16

Juntada de comunicações
07/06/2024 03:24

Decorrido prazo de LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
11/04/2024 22:26

Recebidos os autos
11/04/2024 22:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
02/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/04/2024 16:14

Recebidos os autos
02/04/2024 16:14

Outras decisões
19/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:57

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:11

Recebidos os autos
29/02/2024 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*93-53 (AUTOR).
29/02/2024 14:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2024 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/02/2024 23:46

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736797-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA REU: JOSE PEREIRA DA SILVA DECISÃO Diante dos comprovantes de rendimentos e despesas apresentados com a petição de ID 184834300, os quais demonstram que o requerido aufere mais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos, mas possui gastos que superam em quase o dobro a sua renda, DEFIRO a gratuidade de justiça em seu favor.

Anote-se.

Recebo a reconvenção de ID 178255489.

A Secretaria deverá proceder aos devidos cadastros no sistema.

Tendo em vista que já foi apresentada contestação ao pedido reconvencional (ID 179227853), intime-se o requerido/reconvinte para, querendo, apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham conclusos para decisão de organização e saneamento do processo..

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/01/2024 13:17

Recebidos os autos
29/01/2024 13:17

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 13:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*44-49 (REU).
26/01/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 17:37

Recebidos os autos
29/11/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:02

Recebidos os autos
28/11/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/11/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 23:48

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:53

Recebidos os autos
13/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/09/2023 07:44

Publicado Edital em 21/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2023 17:06

Expedição de Edital.
18/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:05

Recebidos os autos
16/09/2023 09:05

Deferido o pedido de LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*93-53 (AUTOR).
14/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/09/2023 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:11

Juntada de Certidão
11/09/2023 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:45

Recebidos os autos
10/08/2023 15:45

Deferido o pedido de LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*93-53 (AUTOR).
10/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
09/08/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/06/2023 17:24

Juntada de Certidão
28/06/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:02

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 14:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/06/2023 19:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2023 15:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/06/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2023 10:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023 11:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/06/2023 10:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 13:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2023 12:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 08:49

Recebidos os autos
14/05/2023 08:49

Indeferido o pedido de LUCIA GONCALVES DE ALMEIDA - CPF: *88.***.*93-53 (AUTOR)
10/05/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/05/2023 19:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:12

Juntada de Certidão
02/05/2023 21:02

Juntada de Certidão
02/05/2023 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:09

Juntada de Certidão
26/02/2023 03:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/02/2023 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 08:15

Recebidos os autos
28/01/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/12/2022 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
18/11/2022 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2022 11:30

Expedição de Certidão.
13/11/2022 21:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/10/2022 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2022 13:10

Recebidos os autos
21/10/2022 13:10

Recebida a emenda à inicial
17/10/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
13/10/2022 22:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/09/2022 16:13

Recebidos os autos
28/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/09/2022 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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