07/07/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 21:28

Recebidos os autos
05/03/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
30/11/2024 21:39

Recebidos os autos
30/11/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:30

Recebidos os autos
23/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
01/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
09/07/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 03:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716905-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CELSO DE MACEDO REGO, LEANDRO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA DESPACHO Para evitar eventual alegação de nulidade, dê-se ciência a Defesa para, querendo, manifestação quanto as considerações do Ministério Público e documentos de ID n. 192566660.

Sem prejuízo, oficie-se ao IC e a Delegacia de Origem para juntada do laudo químico definitivo da droga apreendida com o usuário, conforme auto de apreensão e laudo preliminar acostado pelo Ministério Público em ID n. 192566661 e 192566662.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se e intime-se.

BRASÍLIA-DF, 21 de maio de 2024 15:01:36.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
29/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:05

Recebidos os autos
21/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
09/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 19:22

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:22

Expedição de Alvará de Soltura .
20/03/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:28

Recebidos os autos
20/03/2024 18:28

Mantida a prisão preventida
20/03/2024 18:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/03/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
26/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0716905-64.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CELSO DE MACEDO REGO, LEANDRO EDUARDO BEZERRA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos às defesas dos réus, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 30 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
30/01/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:47

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 01:19

Recebidos os autos
14/12/2023 01:19

Mantida a prisão preventida
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 00:42

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2023 16:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/08/2023 09:13

Publicado Ata em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:18

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:19

Recebidos os autos
10/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/08/2023 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 20:27

Recebidos os autos
24/07/2023 20:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/07/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
21/07/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:00

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 17:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/07/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:04

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/07/2023 23:06

Recebidos os autos
17/07/2023 23:06

Mantida a prisão preventida
17/07/2023 23:06

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/07/2023 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 16:38

Recebidos os autos
27/06/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/06/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:53

Recebidos os autos
02/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
01/06/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 00:27

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:26

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
25/05/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
17/05/2023 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:27

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:14

Desmembrado o feito
11/05/2023 12:00

Juntada de Ofício
09/05/2023 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:39

Recebidos os autos
08/05/2023 11:39

Declarada incompetência
05/05/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:59

Juntada de Certidão
30/04/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
22/04/2023 18:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2023 15:43

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
21/04/2023 15:43

Expedição de Alvará de Soltura .
21/04/2023 15:43

Expedição de Alvará de Soltura .
21/04/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2023 13:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/04/2023 13:18

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/04/2023 12:03

Desentranhado o documento
21/04/2023 10:24

Juntada de gravação de audiência
21/04/2023 08:05

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 21:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 21:00

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/04/2023 19:09

Juntada de laudo
20/04/2023 04:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/04/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/04/2023 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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