16/09/2024 09:00

Arquivado Definitivamente
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Exmo.

Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) nº 0702856-81.2024.8.07.0001, movida por REQUERENTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES contra REQUERIDO: MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA (CPF: *02.***.*81-91), para recolher custas finais (R$ 83,55), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 3 de setembro de 2024.

Eu, IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA, Diretora de Secretaria, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e assino eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
03/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:34

Recebidos os autos
03/09/2024 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 06:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2024 06:47

Transitado em Julgado em 03/09/2024
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:56

Recebidos os autos
07/08/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
08/07/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.

Por essas razões, declaro encerrada a instrução processual.

Transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
25/06/2024 18:22

Recebidos os autos
25/06/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/06/2024 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
29/05/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 12:24

Recebidos os autos
16/05/2024 12:24

Outras decisões
10/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 17:59

Expedição de Mandado.
17/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 16:39

Recebidos os autos
12/04/2024 16:39

Decretada a revelia
05/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/04/2024 04:19

Decorrido prazo de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Conforme diligência de ID nº 189573979, o réu foi devidamente citado.

Aguarde-se o decurso do prazo do réu para apresentar a contestação.
13/03/2024 17:21

Recebidos os autos
13/03/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/03/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/02/2024 03:31

Decorrido prazo de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 09:31

Expedição de Mandado.
01/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Tramitação prioritária.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação de MARCELO BENON PEIXOTO DA SILVA pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.

Fixo os honorários em 20% do valor do débito em aberto, conforme contrato de locação, ID nº 184761836, pág. 4, no caso de emenda da mora, a teor do art. 62, II, d, da Lei nº 8.245/1991.

Citem-se locatário e fiador(es), cientificando-se também eventuais sublocatários e ocupantes.

I.
30/01/2024 17:47

Recebidos os autos
30/01/2024 17:47

Deferido o pedido de JOSE ANTONIO DE SOUZA CHAVES - CPF: *59.***.*76-53 (REQUERENTE).
26/01/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712908-54.2020.8.07.0009

Rebeka Herculano Cadete

Eriana Herculano da Silva

Advogado: Guilherme Augusto Nascimento da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2020 00:23

Exibir Processo

Processo nº 0724434-71.2022.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Nubia Carvalhedo Kovalski

Advogado: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0736047-88.2022.8.07.0001

Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento ...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luiz Rodrigues Wambier

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0736047-88.2022.8.07.0001

Maria Helena Silva de Moraes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2022 20:46

Exibir Processo

Processo nº 0732267-09.2023.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Podere Investimentos Esc Eireli

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 13:16

Exibir Processo