04/09/2025 02:15

Publicado Acórdão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:52

Recebidos os autos
01/09/2025 17:37

Conhecido o recurso de JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (AGRAVANTE) e provido
01/09/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2025 16:18

Expedição de Intimação de Pauta.
12/08/2025 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2025 22:43

Recebidos os autos
06/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/08/2025 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
06/08/2025 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:42

Recebidos os autos
21/07/2025 17:42

Outras Decisões
21/07/2025 16:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/07/2025 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/07/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestações
08/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700734-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESIEL DA SILVA MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o Agravante a fim de que, na forma requerida pelo Ministério Público, promova o ressarcimento ao Erário ou comprove o gasto do montante de R$ 759,66 (setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de instauração de inquérito policial para apuração dos fatos.

Brasília/DF, 4 de julho de 2025.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
04/07/2025 17:28

Recebidos os autos
04/07/2025 17:28

Outras Decisões
04/07/2025 16:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/07/2025 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
04/07/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:33

Recebidos os autos
25/06/2025 13:33

Outras Decisões
25/06/2025 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/06/2025 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/06/2025 12:48

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (AGRAVANTE) em 25/06/2025.
25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:44

Recebidos os autos
04/06/2025 15:44

Outras Decisões
04/06/2025 14:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/06/2025 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
02/06/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:07

Recebidos os autos
21/05/2025 14:07

Outras Decisões
20/05/2025 20:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/05/2025 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/05/2025 12:27

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (AGRAVANTE) em 19/05/2025.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700734-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESIEL DA SILVA MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo última oportunidade ao agravante a fim de que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, os alegados gastos relativos ao seu tratamento pós-cirúrgico de modo a justificar a utilização do saldo remanescente de R$ 759,66 (ID 63771453).

Brasília/DF, 28 de abril de 2025.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
28/04/2025 14:26

Recebidos os autos
28/04/2025 14:26

Outras Decisões
28/04/2025 10:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/04/2025 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
22/04/2025 12:44

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (AGRAVANTE) em 22/04/2025.
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:19

Recebidos os autos
21/03/2025 17:19

Outras Decisões
20/03/2025 18:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/03/2025 13:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
19/03/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:04

Recebidos os autos
28/02/2025 17:04

Outras Decisões
28/02/2025 12:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/02/2025 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/02/2025 11:55

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (AGRAVANTE) em 27/02/2025.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700734-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESIEL DA SILVA MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pelo Ministério Público no ID 68518611.

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
10/02/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:05

Recebidos os autos
10/02/2025 17:05

Outras Decisões
10/02/2025 17:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/02/2025 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
07/02/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:35

Recebidos os autos
31/01/2025 13:35

Outras Decisões
30/01/2025 17:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/01/2025 07:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
28/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:09

Recebidos os autos
25/11/2024 10:09

Outras Decisões
22/11/2024 18:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/11/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700734-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESIEL DA SILVA MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o requerimento formulado no ID 63771453 e concedo ao agravante o prazo de 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
23/09/2024 17:03

Recebidos os autos
23/09/2024 17:03

Deferido o pedido de
23/09/2024 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
10/09/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:48

Recebidos os autos
21/08/2024 17:48

Outras Decisões
21/08/2024 15:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/08/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
20/08/2024 16:17

Recebidos os autos
20/08/2024 16:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/07/2024 12:26

Recebidos os autos
19/07/2024 12:26

Outras Decisões
18/07/2024 18:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/07/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:51

Recebidos os autos
17/06/2024 14:51

Deferido o pedido de
17/06/2024 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/06/2024 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
14/06/2024 17:59

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 17:59

Desentranhado o documento
14/06/2024 17:52

Recebidos os autos
14/06/2024 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
13/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
12/06/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:47

Recebidos os autos
03/06/2024 16:47

Outras Decisões
03/06/2024 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/06/2024 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:27

Recebidos os autos
29/04/2024 14:27

Outras Decisões
29/04/2024 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/04/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700734-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESIEL DA SILVA MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimado para demonstrar o oferecimento de cirurgia ao agravante, sob pena de sequestro do numerário necessário à efetivação da tutela recursal pleiteada, o Distrito Federal manteve-se inerte.

Assim, concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias a fim de que esclareçam quanto à realização do procedimento pretendido.

No mesmo prazo o agravante, se for o caso, deverá apresentar 3 (três) orçamentos da intervenção cirúrgica que pretende realizar, conforme já determinado nos autos, de modo a viabilizar o sequestro da verba necessária.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
04/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:18

Recebidos os autos
04/04/2024 10:17

Outras Decisões
03/04/2024 16:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/03/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:04

Recebidos os autos
08/03/2024 19:04

Deferido o pedido de
07/03/2024 17:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
27/02/2024 00:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 16:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
23/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JESIEL DA SILVA MARTINS em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:53

Recebidos os autos
07/02/2024 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 20:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
05/02/2024 11:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
03/02/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0700734-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JESIEL DA SILVA MARTINS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em consulta realizada hoje nos autos do processo originário, processo nº 0730501-07.2022.8.07.0016, sobreveio aos autos a informação prestada pela Diretoria do Hospital Regional do Gama, pela Gerência de Assistência Cirúrgica, datada de 24/01/2024, no sentido de que foi solicitado via SISLEITOS a remoção do Agravante para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).

Isto posto, o Agravante deverá informar nos autos, no prazo de 02(dois) dias, se efetivamente foi realizada a remoção, se a cirurgia foi realizada ou agendada, bem como se subsiste interesse no prosseguimento do recurso.

Int.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator
30/01/2024 10:30

Recebidos os autos
30/01/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 21:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/01/2024 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
25/01/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:26

Recebidos os autos
12/01/2024 14:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESIEL DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*33-27 (AGRAVANTE).
11/01/2024 22:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/01/2024 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
11/01/2024 19:08

Juntada de Certidão
11/01/2024 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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