04/12/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
02/12/2024 17:44

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
22/10/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:54

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
18/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:31

Expedição de Ofício.
18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 23:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:01

Recebidos os autos
06/05/2024 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 17:29

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de WALKIRIA LEAL COSTA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 18:23

Recebidos os autos
15/03/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/03/2024 17:25

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
19/02/2024 21:28

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702182-58.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: WALKIRIA LEAL COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
21/01/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:46

Recebidos os autos
19/01/2024 17:46

Outras decisões
12/01/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/01/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/01/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0759022-93.2021.8.07.0016

Carlos Vinicius Castro de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0703142-14.2024.8.07.0016

Antonia Diolindo de Jesus

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0764572-35.2022.8.07.0016

Juliana Correia Roque

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0701552-36.2023.8.07.0016

Ana Cristina Rocha Barbosa de Lima

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0710784-05.2023.8.07.0006

Banco Gm S.A

Lutero Oliveira Tavares

Advogado: Eduardo Rodrigues Caldas Varella

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 16:57

Exibir Processo