11/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/07/2025 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750751-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DANIEL SARAIVA ADVOGADOS EMBARGADO: DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA DECISÃO Foi interposto pela parte ré recurso de apelação da sentença de ID 235787570, publicada no DJe em 20/05/2025. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

Int.

Brasília/DF, Quinta-feira, 12 de Junho de 2025, às 15:35:29.

Documento Assinado Digitalmente
12/06/2025 16:36

Recebidos os autos
12/06/2025 16:36

Outras decisões
11/06/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA ADVOGADOS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:31

Juntada de Petição de apelação
10/06/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 02:55

Publicado Sentença em 20/05/2025.
19/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
14/05/2025 17:43

Recebidos os autos
14/05/2025 17:43

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/04/2025 11:12

Recebidos os autos
28/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/04/2025 16:58

Recebidos os autos
07/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/04/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 18:33

Recebidos os autos
07/03/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/02/2025 14:56

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:31

Expedição de Ofício.
29/01/2025 17:23

Recebidos os autos
29/01/2025 17:23

Deferido o pedido de DANIEL SARAIVA ADVOGADOS - CNPJ: 25.***.***/0001-82 (EMBARGANTE).
28/01/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:48

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
02/01/2025 19:56

Recebidos os autos
02/01/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 19:24

Recebidos os autos
22/11/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:19

Recebidos os autos
28/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
11/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:27

Juntada de Certidão
02/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:02

Expedição de Ofício.
26/08/2024 19:00

Recebidos os autos
26/08/2024 19:00

Outras decisões
26/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/08/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/08/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
26/08/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/08/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2024 02:33

Recebidos os autos
25/08/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750751-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DANIEL SARAIVA ADVOGADOS EMBARGADO: DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA DESPACHO Nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

Ademais, conforme estabelece o art. 139, inciso V, do CPC, ao juiz incumbe promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.

Desse modo e vislumbrando a possibilidade de solução consensual do conflito que se estabelece entre as partes, designo a data de 26/08/2024 16:00h, para realização realização de audiência de conciliação por intermédio de videoconferência pelo 1º NUVIMEC (Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação).

Com a publicação desta decisão, ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência designada.

Também ficam as partes intimadas de que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a audiência.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_27_16h À Secretaria: 1.

Publique-se. 2.

Após, remetam-se os autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO da audiência: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: (61) 3103-8184 / 3103-7398 / 3103-8186, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.
11/07/2024 14:52

Recebidos os autos
11/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2024 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
11/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
11/07/2024 14:40

Recebidos os autos
08/07/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:26

Decorrido prazo de DANIEL SARAIVA ADVOGADOS em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:35

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 16:28

Recebidos os autos
11/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
07/06/2024 13:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 02:24

Recebidos os autos
06/06/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:42

Decorrido prazo de DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 15:51

Recebidos os autos
24/04/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/04/2024 15:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2024 15:43

Recebidos os autos
11/04/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/04/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:31

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750751-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS EMBARGADO: DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024, às 11:19:00.

Documento Assinado Digitalmente
26/03/2024 16:13

Recebidos os autos
26/03/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/03/2024 17:43

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:37

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:44

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750751-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS EMBARGADO: DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA DESPACHO Concedo à pate embargante o prazo de 15 dias para se manifestar em réplica.

Ao CJU: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Após a juntada da réplica ou o transcurso do prazo ora concedido à parte embargante, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 3.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
28/02/2024 21:19

Recebidos os autos
28/02/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2024 16:44

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0750751-72.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SARAIVA, FELIZOLA & BARROS ADVOGADOS EMBARGADO: DANILO BARBOSA SODRE DA MOTA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
24/01/2024 09:35

Recebidos os autos
24/01/2024 09:35

Outras decisões
17/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 10:19

Recebidos os autos
14/12/2023 10:19

Recebida a emenda à inicial
12/12/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/12/2023 16:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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